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Idioma e escrita

26119
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515
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53
21
19
15

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15503
105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 3546 de 5620.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 45/2003, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Paquistão para evitar a dupla tributação e prevenir a ev...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-13/2003-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00002
Localização física CC.6021/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-14/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00001
Localização física CC.6020/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-12-02/2005-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00004
Localização física CC.6028/0004
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/033
Localização física AG.1915/033
 
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Documento compostoAlvarás de concessão (cópias)

Inclui: - Cópia do Alvará de Concessão concedido ao General Vasco Rocha Vieira (Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique - 20 setembro 2001) e respetiva cópia do Diário da República. - Cópia do Alvará de Concessão concedido ao escritor José Saramago (Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da...
Datas de produção 1998-12-03/2001-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5509
Localização física CH.5509
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribunal de Círculo de Abrantes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004
Localização física AG.1915/004
 
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Documento compostoMichael Carmichael Rowland (Cidadão inglês; Coronel)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 23 de maio de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 20 de julho de 1921.
Datas de produção 1921-05-23/1921-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210392
Localização física CH.D210392
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-08-31/2004-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00001
Localização física CC.6028/0001
 
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Proposta de condecoração de José de Azeredo Perdigão, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago de Espada.

Documento simplesProposta de condecoração de José de Azeredo Perdigão, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago de Espada.

Proposta subscrita pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Matias, e com o despacho do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, de 8 de julho de 1959 e do Presidente da República, Américo Tomás, de 10 de julho de 1959.
Datas de produção 1959-06-23/1959-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211293/001
Localização física CH.D211293/001
 
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Documento compostoJosé [de] Azeredo Perdigão (Presidente da Fundação Gulbenkian)

Contém proposta de condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, datada de 23 de junho de 1959; decreto de concessão datado de 10 de julho de 1959 (publicado em D.G. n.º 182 - II Série, de 4 de agosto de 1959)
Datas de produção 1959-06-23/1959-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211293
Localização física CH.D211293
 
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