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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 3545 de 5741.

Documento simplesOfício do Vice-Presidente da Comissão Provincial da União Nacional de Timor, João Pimentel Freixo, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe Boas Festas

Datas de produção 1959-12-15/1959-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000884
Localização física GB.0500/884
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República da Moldávia, Vladimir Voronin, ao Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Moldávia, Vladimir Voronin, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião do 15.º aniversário da independência do seu país, em 19 de setembro de 2006. Inclui tradução não oficial na língua inglesa.
Datas de produção 2006-09-19/2006-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000087
Localização física GB.6236/000087
 
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Unidade de instalaçãoAssembleia a República. X Legislatura. Viagens do Presidente Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-02-03/2008-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6148
Localização física CC.6148
 
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Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de j...

Original do Decreto nº 118-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 67- I Série A, de 20 de março de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-03-17/1999-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/126
Localização física AG.5419/126
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do XXVII Aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do XXVII Aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República.
Datas de produção 2001-04-25/2001-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000035
Localização física CM.6111/000035
 
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Documento simplesPrefácio do Presidente da República, Jorge Sampaio, para livro intitulado "O meu primeiro livro em mirandês"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-10/2005-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5968/000015
Localização física GB.5968/00015
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dois anos de prisão maior imposta a Amadeu Dias pelo Acórdão de 24 de Julho de 1979 do Supremo Tribunal de Justiça, relativo ao Proc.º n.º 2433/75 do 2.º Juízo do Tribu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 142-A/80 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1980/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/034
Localização física AG.0763/034
 
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Festa de aniversário do Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, a 18 de setembro de 2001

Documento compostoFesta de aniversário do Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, a 18 de setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Festa de aniversário organizada pela Casa Civil do Presidente da República.
Datas de produção 2001-09-18/2001-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001807
Localização física Cx.14, F.047
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 2 de agosto de 2004 a 15 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-08-02/2004-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6135/00001
Localização física CC.6135/00001
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva nas cerimónias militares das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas cerimónias militares das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Lamego, a 10 de junho de 2015.
Datas de produção 2015-06-10/2015-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6212/000014
Localização física GB.6212/000014
 
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