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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3542 de 5916.

Documento simplesTelegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa de Viana do Castelo ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0396
Localização física GB.502/0396
 
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Lei n.º 11/74 do Conselho de Estado, para valer como Lei Constitucional, determinando que a representação da soberania portuguesa no Estado de Angola compete a um Alto Comissário, nomeado e exonerado pelo Presidente da República, perante quem responde politicamente, e que tem, enquanto se encontrar no território de Angola, categoria e honras idênticas às do Primeiro Ministro do Governo da República.

Documento simplesLei n.º 11/74 do Conselho de Estado, para valer como Lei Constitucional, determinando que a representação da soberania portuguesa no Estado de Angola compete a um Alto Comissário, nomeado e exonerado ...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes (Publicada no D.G. n.º 276 - I Série, de 1974/11/27)
Datas de produção 1974-11-27/1974-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/008
Localização física AG.1977/008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 2/2000, de 28 de janeiro, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar, assinado ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-30/2000-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00007
Localização física CC.6000/0007
 
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Documento simplesConclusões do Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata / Partido da Autonomia, Funchal, 6 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-06/2004-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000019
Localização física GB.5928/000019
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do jantar oferecido no âmbito da Cimeira União Europeia-África

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do jantar oferecido no âmbito da Cimeira União Europeia-África, no Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa, em 8 de dezembro de 2007. Inclui o programa da Cimeira União Europeia-África, em 7 de dezembro de 2007.
Datas de produção 2007-12-07/2007-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000082
Localização física GB.6225/000082
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo C...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AJ/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/027
Localização física AG.5421/027
 
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Documento compostoJoão Baptista Lopes (Tenente de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 15 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-05/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208041
Localização física CH.D28041
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a 26 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a 26 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-26/2016-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007762
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007762
 
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Documento compostoMensagem de Carl Gustaf a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da Embaixada da Suécia, remetendo inclusa a mensagem do Rei Carlos Gustavo da Suécia, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007. Inclui ofício do Ministério...
Datas de produção 2007-05-31/2007-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000011
Localização física CC.6297/000011
 
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Documento simplesApontamento manuscrito com a disposição e a composição das mesas do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, no Palácio de Belém, em honra do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Carlos...

Datas de produção 1992-11-23/1992-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2189/016
Localização física CC.2189/016
 
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