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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3540 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribu...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-T/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/013
Localização física AG.5421/013
 
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Documento simplesSessão comemorativa do 23.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 - Programa de deslocação do Presidente da República à Assembleia da República, em 25 de abril de 1997

Informação sobre as comemorações oficiais; inclui comitiva e programa definido pela Assembleia da República.
Datas de produção 1997-04-25/1997-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3593/016
Localização física CC.3593/016
 
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Carta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, [endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio], dando conta dos últimos desenvolvimentos do processo de paz angolano, assinalando o "ritmo intencionalmente lento com que a UNITA tem enviado para as zonas de aquartelamento os seus efetivos", pondo em causa os compromissos assumidos e os prazos acordados ao nível das decisões do Conselho de Segurança e reafirmando "o total engajamento do seu Governo no cumprimento cabal das sua obrigações decorrentes do Protocolo de Lusaka".

Documento simplesCarta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, [endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio], dando conta dos últimos desenvolvimentos do processo de paz ango...

Datas de produção 1996-04-25/1996-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/062
Localização física CC.5424/062
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano, dando conta da situação dramática vivida em Timor-Leste, com "uma brutal escalada de violência pela potência ocupada - a Indonésia - que culminou no massacre do cemitério de Santa Cruz" e apelando para que o chefe de Estado moçambicano condene aquelas atrocidades, defenda o direito do povo timorense à autodeterminação e intervenha, neste sentido, junto dos seus homólogos do Zimbabué e da Tanzânia que irão receber o Presidente indonésio Suharto.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano, dando conta da situação dramática vivida em Timor-Leste, com "uma brutal ...

Datas de produção 1991-12-02/1991-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/029
Localização física CC.5462/029
 
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Documento compostoEncontros entre o Presidente da República, Mário Soares e Frederik De Klerk, Presidente da África do Sul

Notas relatando reuniões entre os Chefes de Estado de Portugal e da África do Sul, em duas ocasiões distintas.
Datas de produção 1989-10-09/1990-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2463
Localização física CC.2463
 
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Ofício (minuta) n.º 793 enviado, da parte do Presidente da República, pelo Secretário Geral da Presidência da República, Jaime Anahory Athias, ao Presidente do Conselho e aos Ministros do Interior, Justiça, Marinha, Colónias, Obras Públicas e Comunicações, Educação Nacional, Comércio e Indústria, Agricultura e aos Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, Finanças e Guerra, convidando-os para assistirem a uma Récita de Gala, comemorativa do IV Centenário da morte de Gil Vicente, no Teatro Nacional "Almeida Garrett", em 31 de maio de 1937.

Documento simplesOfício (minuta) n.º 793 enviado, da parte do Presidente da República, pelo Secretário Geral da Presidência da República, Jaime Anahory Athias, ao Presidente do Conselho e aos Ministros do Interior, Ju...

Datas de produção 1937-05-29/1937-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0493/002
Localização física GB.0493/002
 
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Documento simplesBrinde de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião do Jantar oferecido em sua honra por Suas Majestades os Reis dos Belgas

Inclui tradução em francês e alemão.
Datas de produção 2005-10-18/2005-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5705/002
Localização física GB.5705/002
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano, sobre a sua audiência com o Primeiro Ministro moçambicano, Dr. Mário da Graça Machungo, agradecendo mensagem entregue na ocasião e assegurando que continua a acompanhar "a evolução da preocupante situação em Moçambique", os esforços do seu chefe de Estado para encontrar "soluções para os problemas que afligem o seu Povo" e manifestando o seu empenho pessoal em continuar a "defender e promover a via de abertura" procurada pelas autoridades moçambicanas.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano, sobre a sua audiência com o Primeiro Ministro moçambicano, Dr. Mário da Graç...

Datas de produção 1988-02-25/1988-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/023
Localização física CC.5462/023
 
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Documento compostoReingresso nos quadros do Banco Português do Atlântico dos ex-funcionários do Banco Comercial de Angola

Contém documentação relativa ao caso particular de Gustavo Pinto Loureiro, sentindo-se lesado pela Comissão Nacional dos Empregados Bancários Retornados; inclui recortes de jornais sobre as paralisações e conflitos laborais no BPA em 1977.
Datas de produção 1977-03-31/1977-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1524
Localização física CC.1524
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República Federativa do Brasil, em resposta à sua carta de 8 de outubro [de 2001] - na qual o Chefe...

Datas de produção 2001-11-14/2001-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851/029
Localização física CC.4851/029
 
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