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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3536 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 30 de agosto de 1944
Datas de produção 1922-02-08/1944-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203995
Localização física CH.D23995
 
Original de carta (Ofício nº 1/86) datilografada e assinada por Xanana Gusmão , Comandante em chefe das FALINTIL, para resposta - por parte do Conselho Revolucionário de Resistência Nacional - ao conjunto de questões colocadas, incluindo descrição das violações dos Direitos Humanos, da situação econ...
Datas de produção 1986-04-02/1986-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1688/008
Localização física CC.1688/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministro da Instrução Pública de 14 de novembro de 1928 para o Grau de Comendador.
Datas de produção 1928-11-14/1929-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205046
Localização física CH.D25046
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Tavares, no Proc.º n.º 34/89  do Tribunal de Círculo de Castelo Branco.
Original do Decreto n.º 30-D/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/004
Localização física AG.1913/004
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Victor Hugo de Azevedo Coutinho do cargo de Ministro da Marinha em virtude de ir desempenhar o cargo de Alto Comissário da República em Moçambique.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 156 - II Série de 1923/07/07)
Datas de produção 1923-07-06/1923-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/007
Localização física AG.1344/007
 
Datas de produção 1965-05-23/1965-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0306/003
Localização física GB.0306/003
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Pinto Barbosa do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.
Original do decreto n.º 38.240 assinado pelo Presidente do Conselho e Presidente da República interino, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 48 - I Série de 1951/05/07)
Datas de produção 1951-05-07/1951-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1380/002
Localização física AG.1380/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/059
Localização física AG.0009/059