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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3536 de 5916.

Documento compostoDiamantino Antunes do Amaral (Tenente Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 30 de agosto de 1944
Datas de produção 1922-02-08/1944-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203995
Localização física CH.D23995
 
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Documento simplesCarta e relatório de Kay Rala Xanana Gusmão, dirigidos ao Presidente da República, Mário Soares, sobre "pontos de vista, de resposta a questões recebidas" relativas à situação em Timor-Leste.

Original de carta (Ofício nº 1/86) datilografada e assinada por Xanana Gusmão , Comandante em chefe das FALINTIL, para resposta - por parte do Conselho Revolucionário de Resistência Nacional - ao conjunto de questões colocadas, incluindo descrição das violações dos Direitos Humanos, da situação econ...
Datas de produção 1986-04-02/1986-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1688/008
Localização física CC.1688/008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
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Documento compostoJoaquim Pereira da Silva Porto (Presidente da Câmara Portuguesa do Comércio de S. Paulo)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministro da Instrução Pública de 14 de novembro de 1928 para o Grau de Comendador.
Datas de produção 1928-11-14/1929-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205046
Localização física CH.D25046
 
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Documento compostoReceções oferecidas pelo Presidente da República, Costa Gomes, ao Corpo Diplomático, no Palácio Nacional de Queluz, respetivamente, em 16 de outubro e 19 de dezembro de 1974.

Datas de produção 1974-10-10/1974-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0144
Localização física GB.0144
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Tavares, no Proc.º n.º 34/89 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Tavares, no Proc.º n.º 34/89 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco.

Original do Decreto n.º 30-D/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/004
Localização física AG.1913/004
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Victor Hugo de Azevedo Coutinho do cargo de Ministro da Marinha em virtude de ir desempenhar o cargo de Alto Comissário da República em Moçambique.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Victor Hugo de Azevedo Coutinho do cargo de Ministro da Marinha em virtude de ir desempenhar o cargo de Alto Comissário da República em Moçambique.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 156 - II Série de 1923/07/07)
Datas de produção 1923-07-06/1923-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/007
Localização física AG.1344/007
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, por ocasião da visita do Presidente, Américo Tomás, ao distrito de Vila Real.

Datas de produção 1965-05-23/1965-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0306/003
Localização física GB.0306/003
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Pinto Barbosa do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Pinto Barbosa do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Original do decreto n.º 38.240 assinado pelo Presidente do Conselho e Presidente da República interino, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 48 - I Série de 1951/05/07)
Datas de produção 1951-05-07/1951-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1380/002
Localização física AG.1380/002
 
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Documento simplesObriga os corpos gerentes das sociedades a terem maioria de cidadãos portugueses

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/059
Localização física AG.0009/059
 
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