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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3534 de 5916.

Documento compostoAntónio Pinhão Borges (Capitão-Tenente de Administração Naval)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto, de 25 de junho de 1960; Grau de Comendador, com Decreto de 18 de maio de 1962
Datas de produção 1960-03-21/1962-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202907
Localização física CH.D22907
 
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Documento compostoBoletins de alterações de abonos e descontos- 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Vencimentos/Gestão de Pessoasl da Administração Pública - Boletins modelo M1: Gabinete, Gabinetes ex.-Presidentes, Casa Civil, Casa Militar, Centro de Apoio, Cetro de Documentação e Informação e Secretaria-Geral: janeiro - dezembro 1996.
Datas de produção 1996-01-02/1996-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1320
Localização física GP.1320
 
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Documento compostoOlinda Heitor Esperança Sardinha

Proposta, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 27 de abril de 1932, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 118, de 23 de maio de 1932.
Datas de produção 1932-04-25/1952-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206040
Localização física CH.D26040
 
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Documento compostoAntónio Pinheiro Marques Tavares (Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres)

Contém proposta do Ministro do Interior, de 17 de agosto de 1971, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto publicado no DG n.º 258, 2.ª Série, de 3 de novembro de 1971.
Datas de produção 1971-08-17/1971-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206739
Localização física CH.D26739
 
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Documento compostoJoão Joaquim Vicente Júnior (Major do Serviço de Administração Militar na Situação de Reserva)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 4 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, re...
Datas de produção 1926-03-04/1953-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208277
Localização física CH.D28277
 
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Documento compostoLino Vaz Palma Antunes (Capitão de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 28 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...
Datas de produção 1927-03-28/1941-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208592
Localização física CH.D28592
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 6 de outubro de 1989.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Protocolo relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 6 de outubro de 1989.

Original do Decreto n.º 185/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 201- I Série A, de 28 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-08-20/1999-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/198
Localização física AG.5419/198
 
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Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.

Documento simplesDecreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães,...

Original do Decreto n.º 235-BC/99 (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/301
Localização física AG.5419/301
 
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Documento compostoLuciano de Lacerda e Almeida (Tenente Miliciano de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 14 de maio de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1931-02-09/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209331
Localização física CH.D29331
 
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Documento compostoBuarque de Macedo (Cidadão brasileiro; Presidente da Direção do Lloyd Brasileiro)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Marinha, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 26 de maio de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 16 de junho de 1922; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 28 de abril de 1923.
Datas de produção 1922-05-26/1923-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210490
Localização física CH.D210490
 
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