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Decreto de exoneração de António Óscar de Fragoso Carmona, Presidente do Ministério, do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, para o mesmo cargo.

Original (minuta não numerada e com data incompleta) do Decreto 12.742 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 267 - I Série de 1926/11/29)

Datas de produção 1926-11-29/1926-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/032

Localização física AG.1348/032

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Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 48/90 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1990/09/12)

Datas de produção 1990-09-12/1990-09-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/047

Localização física AG.0782/047

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António Álvares Guedes Vaz (Coronel de Infantaria)

Inclui: - Proposta de condecoração com o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem Militar de Avis, em 19 de julho de 1921; - Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem de Avis, aprovada, em 24 de julho de 1923. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de ...

Datas de produção 1921-03-30/1923-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203667

Localização física CH.D23667

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Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu, a 6 de junho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2009-06-06/2009-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003818

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Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2002-12-06/2003-02-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6017

Localização física CC.6017

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Decreto de anulação do Decreto de 15 de janeiro que exonerou José Domingos dos Santos, Ministro do Trabalho do cargo de Ministro da Agricultura interino, no impedimento do respetivo Ministro, João Lui...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 15 - II Série de 1920/01/19)

Datas de produção 1920-01-15/1920-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/012

Localização física AG.1339/012

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Decreto de exoneração de Vasco Borges, Ministro da Instrução, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros por o respetivo Ministro, Xavier da Silva, ter reassumindo as sua...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. nº 136 - II Série de 1920/06/12)

Datas de produção 1920-06-11/1920-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/026

Localização física AG.1339/026

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Decreto de exoneração de José Ramos Preto, Presidente do Ministério e Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Interior e nomeação, para o mesmo cargo, de João Pedroso de...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 137 - II Série, de 1920/06/14 - Supl.)

Datas de produção 1920-06-14/1920-06-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/027

Localização física AG.1339/027

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Decreto de nomeação de Manoel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro interino das Finanças durante o impedimento, por serviço público, do Ministro João José Sinel Cordes.

Original do Decreto 12.835 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 1926/12/17 Supl. e outro)

Datas de produção 1926-12-17/1926-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/033

Localização física AG.1348/033

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 3/93 publicado no D.R. n.º 18 - I Série, de 1993/01/22)

Datas de produção 1993-01-22/1993-01-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/003

Localização física AG.0788/003

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Decreto de exoneração de António Óscar de Fragoso Carmona, Presidente do Ministério, do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, para o mesmo cargo.

Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia].

António Álvares Guedes Vaz (Coronel de Infantaria)

Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu, a 6 de junho de 2009

Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Decreto de anulação do Decreto de 15 de janeiro que exonerou José Domingos dos Santos, Ministro do Trabalho do cargo de Ministro da Agricultura interino, no impedimento do respetivo Ministro, João Lui...

Decreto de exoneração de Vasco Borges, Ministro da Instrução, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros por o respetivo Ministro, Xavier da Silva, ter reassumindo as sua...

Decreto de exoneração de José Ramos Preto, Presidente do Ministério e Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Interior e nomeação, para o mesmo cargo, de João Pedroso de...

Decreto de nomeação de Manoel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro interino das Finanças durante o impedimento, por serviço público, do Ministro João José Sinel Cordes.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]

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