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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3530 de 5916.
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de abril de 1927, aprovada, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1927-03-30/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208330
Localização física CH.D28330
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1958
Datas de produção 1957-02-26/1958-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202841
Localização física CH.D22841
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de abril de 1927, aprovada, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 51, de 4 de março de 1929. Proposta com o Grau de Comendador, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro d...
Datas de produção 1927-04-30/1937-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208331
Localização física CH.D28331
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de agradecimento do Presidente Craveiro Lopes.
Datas de produção 1955-11-28/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/146
Localização física GB.0510/146
 
Contém documentação relativa aos princípios legais consignados no DL nº. 138/79, que atribuem a competência exclusiva da recolha de leite às organizações da lavoura, nas áreas de recolha organizada.
Datas de produção 1977-04-07/1980-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2020
Localização física CC.2020
 
Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que oindulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-R/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.
Original do Decreto n.º 1-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/002
Localização física AG.1930/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação variada, trazida da visita aos Estados Unidos: - Proposta de ementa para a gala presidencial e esquema dos lugares à mesa, do Newark Club, Inc.; - Esquema lugares à mesa e planta da sala para a gala da Freer and Sackler; - Convite para a exposição Encompassing the Globe; - Convite para ...
Datas de produção 2006-06-20/2007-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6304/000007
Localização física GB.6304/000007
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Alberto Lino da Silva , do cargo de Embaixador em São Tomé.
Original do Decreto n.º 10/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo PM António Guterres, em 7 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 75 - I Série A, de 29 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/012
Localização física AG.5420/012
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 17.VIII.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 19 agosto 1963.
Datas de produção 1963-08-16/1963-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002141
Localização física GB.0500/2141
 
Original manuscrito por mão do segundo signatário.
Datas de produção 1975-03-13/1975-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1591/009
Localização física GB.1591/009