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Idioma e escrita

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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3529 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a David Tavares Gonçalves, no Proc.º n.º 176/88 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 91/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/020
Localização física AG.0781/020
 
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Decreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais, aprovado, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependênc...

Original do Decreto n.º 22/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 153 - I Série de 1996/07/04)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/037
Localização física AG.1912/037
 
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Documento simplesPrograma do torneio medieval realizado em Tomar no âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.

Datas de produção 1991-06-10/1991-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0861/001
Localização física DP.0681/001
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes a Setúbal, que decorreu em 24 de Maio de 1984.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à inauguração do forno de via seca nas instalações do Outão-Setúbal, a convite da Administração da SECIL. Planeamento da visita; 3 moções de repúdio.
Datas de produção 1981-09-29/1984-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2235
Localização física GB.2235
 
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Documento compostoAntónio Monteiro Portela (Comerciante, de Angola)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro
Datas de produção 1932-04-21/1948-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201146
Localização física CH.D21146
 
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Documento compostoErnesto Sardinha (Capitão de Infantaria)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de março de 1940 (publicado em 19 de setembro de 1940); diploma remetido ao próprio em 28 de setembro de 1940.
Datas de produção 1939-02-24/1940-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201594
Localização física CH.D21594
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem a Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-21/1953-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0237
Localização física GB.502/0237
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006
Localização física CC.6002/00006
 
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Documento compostoIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na inauguração da Feira do Livro de Bogotá

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na inauguração da Feira do Livro de Bogotá, a 17 de abril de 2013. Inclui tradução na língua espanhola.
Datas de produção 2013-04-17/2013-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6405/000009
Localização física GB.6405/000009
 
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Documento compostoComutação de penas (1983)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Localização física AG.0769
 
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