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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3529 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 91/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/020
Localização física AG.0781/020
 
Decreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais, aprovado, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de abril de 1996.
Original do Decreto n.º 22/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 153 - I Série de 1996/07/04)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/037
Localização física AG.1912/037
 
Datas de produção 1991-06-10/1991-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0861/001
Localização física DP.0681/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à inauguração do forno de via seca nas instalações do Outão-Setúbal, a convite da Administração da SECIL. Planeamento da visita; 3 moções de repúdio.
Datas de produção 1981-09-29/1984-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2235
Localização física GB.2235
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro
Datas de produção 1932-04-21/1948-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201146
Localização física CH.D21146
 
Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de março de 1940 (publicado em 19 de setembro de 1940); diploma remetido ao próprio em 28 de setembro de 1940.
Datas de produção 1939-02-24/1940-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201594
Localização física CH.D21594
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-21/1953-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0237
Localização física GB.502/0237
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006
Localização física CC.6002/00006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na inauguração da Feira do Livro de Bogotá, a 17 de abril de 2013. Inclui tradução na língua espanhola.
Datas de produção 2013-04-17/2013-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6405/000009
Localização física GB.6405/000009
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Localização física AG.0769