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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3527 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 25/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/025
Localização física AG.0788/025
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-02-07/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203430
Localização física CH.D23430
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui decreto de concessão com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo nos termos do artigo 44 do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 5 de outubro de 1929 e ficha de identificação do processo. Não concretizada.
Datas de produção 1929-10-04/1929-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211330
Localização física CH.D211330
 
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Óscar José Mário Gonçalves da Silva, no Processo n.º 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.
Original do Decreto n.º 85-J/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/008
Localização física AG.1911/008
 
Nota do Assessor Morais Cabral sugerindo um donativo a favor dos beneficiários do concerto - Fundação "Hôpitaux de Paris - Hôpitaux de France - e respetivo valor do mesmo. Inclui, em anexo, cópia da carta-convite da Primeira Dama de França para o concerto em homenagem ao violoncelista M. Rostropovit...
Datas de produção 1997-03-24/1997-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/056
Localização física CC.5472/056
 
Condecoração com o grau Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial, atribuída por ocasião de visita do Presidente da República, Óscar Carmona, ao Algarve. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 23 de maio de 1932)
Datas de produção 1932-02-05/1932-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201087
Localização física CH.D21087
 
Informação sobre audiência do Assessor para as Relações Internacionais do PR, Dr. Bernardo Futscher Pereira, com um representante especial do chefe de Estado do Congo, Presidente Laurent Kabila.
Datas de produção 1999-10-01/1999-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4639/001
Localização física CC.4639/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa ao pedido de intervenção apresentado pela Comissão de Trabalhadores ao Presidente da República sobre a situação económica e financeira da empresa com dívidas contraídas durante a intervenção estatal e o processo de execução. Telexes; nota manuscrita dirigida ao Dr. Sobra...
Datas de produção 1983-11-29/1984-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4257
Localização física CC.4257
 
Informação do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil.
Datas de produção 1989-10-11/1989-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/025
Localização física AG.5459/025
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da canonização de Nuno Álvares Pereira, no Palácio de Belém, a 26 de abril de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-04-26/2009-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001111