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4
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26
Série
146
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Declaração do Ministro da Justiça, António Costa, apresentando a demissão do cargo na sequência de declarações relativas à atuação do Governo no esclarecimento da tragédia de Camarate
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2000-12-04/2000-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000008
Localização física
GB.5946/000008
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Boaventura da Silva Fernandes, de 43 anos de idade, no processo nº 15/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.
Original do Decreto nº 23/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/023
Localização física
AG.5419/023
Ver registo
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Tomada de posse do conselheiro de Estado, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, a 23 de abril de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2015-04-23/2015-04-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000526
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Aníbal Gonçalves Coelho, de 34 anos de idade, no processo n.º 79/95 da 5.ª Secção do Tr...
Original do Decreto n.º 24/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/024
Localização física
AG.5419/024
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Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Mérida. 5 e 6 de Novembro de 2002
Datas de produção
2002-11-05/2002-11-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5666/016
Localização física
GB.5666/016
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A Senhora Dona Maria José Ritta preside a cerimónia de entrega dos Donativos do Bazar Diplomático 2002, no Palácio de Belém, a 3 de abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso da Senhora D. Maria José Ritta. Entrega dos donativos às várias instituições contempladas.
Datas de produção
2001-04-03/2001-04-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001971
Localização física
Cx.16, F.12
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 25/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/025
Localização física
AG.5419/025
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Noémia Domingos Inácio, de 26 anos de idade, no processo n.º 152/96 do 1.º Juízo do Tribuna...
Original do Decreto n.º 27/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/027
Localização física
AG.5419/027
Ver registo
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de ...
Original do Decreto n.º 28/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/028
Localização física
AG.5419/028
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Intervenção na cerimónia de descerramento do busto de S.A.R. D. Juan de Borbón, Conde de Barcelona - Cascais, 19 de setembro de 1997
Texto da intervenção do PR Jorge Sampaio remetido por telecópia (fax) para o chefe de Protocolo da Casa Real espanhola, em 19 de setembro de 1997.
Datas de produção
1997-09-19/1997-09-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/030
Localização física
CC.5430/030
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