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Data inicial

11
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17772
205

Data final

5
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8298
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3522 de 5916.

Documento compostoFinanças Locais - Moções - 1980

Processo que inclui conjunto de moções votadas por diversas Assembleias Municipais e de Freguesia, exigindo a aplicação da Lei das Finanças Locais (Lei nº. 1/79), enviadas para conhecimento do Presidente da República. As principais reclamações referem-se às questões relacionadas com os empréstimos a...
Datas de produção 1980-02-05/1980-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1867
Localização física CC.1867
 
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Documento simplesOfício-carta do Chefe de Protocolo do Ministro dos Negócios Estrangeiros, dirigida ao Secretário da Presidência da República, solicitando autorização ao Presidente da República para fazer parte da Com...

Datas de produção 1956-11-03/1956-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/002
Localização física CC.0169/002
 
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Carta de agradecimento dirigida pelo Rei Mahendra R., do Nepal, ao Presidente da República, Américo Tomás, após a sua breve estadia em Lisboa.

Documento simplesCarta de agradecimento dirigida pelo Rei Mahendra R., do Nepal, ao Presidente da República, Américo Tomás, após a sua breve estadia em Lisboa.

Original da missiva.
Datas de produção 1960-06-17/1960-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0083/003
Localização física GB.0083/003
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Herculano de Amorim Ferreira e do Engenheiro Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado da Educação Nacional e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Doutor Herculano de Amorim Ferreira e do Engenheiro Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado da Educação Nacional...

Original do Decreto n.º 35.499 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 30 - I Série, de 1946/02/11)
Datas de produção 1946-02-11/1946-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1374/001
Localização física AG.1374/001
 
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Documento compostoPaulo Bénard Guedes (Capitão de Infantaria)

Contém a proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 26 de julho de 1922, "pelo comando de uma companhia independente que se ligou às forças inglesas nas operações no Lago Niassa, tomando várias posições ocupadas pelo inimigo". (Decr...
Datas de produção 1920-08-16/1922-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204698
Localização física CH.D24698
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a abertura do Congresso da SOMA - Associação Portuguesa Anti-Proibicioniasta, Lisboa, 29 de Maio de 1998

Texto de mensagem assinado pelo PR Jorge Sampaio
Datas de produção 1998-05-26/1998-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/052
Localização física GB.4824/052
 
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Documento compostoAntónio José da Conceição Gomes (Capitão Miliciano de Infantaria do Extinto Quadro Especial)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 8 de março e de 15 de maio de 1943, apr...
Datas de produção 1926-03-22/1943-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208207
Localização física CH.D28207
 
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Carta da Presidente da República do Panamá, Mireya Moscos, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Fernando Branco de Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição e expressando os "melhores augúrios para que durante esta nova gestão de governo, Portugal continue na senda do progresso económico e social".

Documento simplesCarta da Presidente da República do Panamá, Mireya Moscos, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Fernando Branco de Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição e expressando os "melhore...

Datas de produção 2001-01-19/2001-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5131/012
Localização física CC.5131/012
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau...

Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física AG.5419/256
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo ...

Original do Decreto nº 235-AV/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/296
Localização física AG.5419/296
 
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