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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 353 de 5916.

Documento compostoComissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Processo relativo ao procedimento de pedido de autorização, endereçado pelo Presidente da Assembleia da República ao Presidente da República, para introdução de retificações no Decreto n.o 345/VII - "Segunda alteração à Lei n.º 65/93, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 8/95, de 29 de marços, que...
Datas de produção 1999-06-17/1999-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/4803
Localização física CC.4803
 
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Documento simplesComunicação à Imprensa - Assunto: Nomeação dos Secretários-Adjuntos do Governador de Macau.

Assinado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso
Datas de produção 1991-05-08/1991-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/004
Localização física CC.5860/004
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00002
Localização física CC.6054/00002
 
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Documento compostoPSP: transferência de economias dos agentes das companhias móveis do ex-Ultramar

Contém documentação relativa à apreciação da situação financeira da Agência Militar inerente à transferência de fundos de poupança dos agentes da PSP que cumpriram serviço em Angola e Moçambique nas Companhias Móveis de Polícia.
Datas de produção 1977-03-20/1977-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1522
Localização física CC.1522
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6059/00002
Localização física CC.6059/00002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do sindaco de Florença ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-16/1953-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0540
Localização física GB.502/0540
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00001
Localização física CC.6055/00001
 
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Documento simplesAutoriza a transferência da pensão atribuída à mãe para Luísa Rosa Pereira Magalhães, filha do Capitão Luiz A. P. Magalhães.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-09-02/1919-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/032
Localização física AG.0015/032
 
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Documento compostoAlcino Miguel Pereira Rodrigues (Capitão de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 29 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 37, de 14 de fevereiro de 1930.
Datas de produção 1927-03-29/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208463
Localização física CH.D28463
 
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Documento simplesComunicação à Imprensa - Assunto: Marcação da data das eleições legislativas

Assinado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso
Datas de produção 1991-05-08/1991-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/003
Localização física CC.5860/003
 
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