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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3519 de 5916.
Proposta do Ministro do Interior, de 10 de fevereiro de 1931, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 164 de 18 de julho de 1931.
Datas de produção 1931-02-10/1931-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205954
Localização física CH.D25954
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 25/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/025
Localização física AG.5419/025
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da África do Sul, Nelson Mandela, agradecendo convite para a tomada de posse do novo Presidente da República daquele país, confirmando a sua presença na cerimónia.
Remetida por telecópia, na mesma data, para a Embaixada de Portugal em Pretória.
Datas de produção 1999-05-04/1999-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/047
Localização física CC.5481/047
 
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Alvará de Concessão de 28 de julho de 1971. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 6 de outubro de 1971)
Datas de produção 1971-02-15/1971-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203077
Localização física CH.D23077
 
Contém uma proposta do Ministro do Interior para a concessão do Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 28 de fevereiro de 1928, por ter prestado grandes serviços às Instituições e ao País e pelo desempenho do cargo de Governador Civil de Lisboa; Decreto de Concessão, de 3 de outubro ...
Datas de produção 1927-12-23/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204769
Localização física CH.D24769
 
Contém correspondência trocada entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1944-03-06/1944-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0421
Localização física AG.0421
 
Discurso remetido à Associação FONDA para ser incluído em número da revista "La Tribune Fonda".
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3597/006
Localização física CC.3597/006
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG nº 233, de 5 de outubro de 1932; - uma proposta de condecoração com o grau de Grã-Cruz, de 4 de abril de 1939, aprovada, em 27 de janeiro de 1940...
Datas de produção 1932-03-02/1940-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209492
Localização física CH.D29492