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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 352 de 5916.

Documento compostoVisita a Portugal do Príncipe Fra' Angelo de Mojana di Cologna, Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, entre 10 e 15 de maio de 1983.

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao projeto do programa da visita; comunicado da Assessoria de Relações Internacionais sobre a confirmação da data da visita; lista de Entidades propostas para serem agraciadas pelo Presidente com a Ordem de Pró-Mérito Militensi; informação geral sobre ...
Datas de produção 1983-05-10/1983-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2149
Localização física CC.2149
 
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Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Martins Batista, no Proc.º n.º 238/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Martins Batista, no Proc.º n.º 238/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 81-X/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/022
Localização física AG.1909/022
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6060/00001
Localização física CC.6060/00001
 
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Documento compostoJoaquim Eugénio de Castro Rodrigues (Capitão no Comando Geral da GNR)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui Nota de Assentos de 26 de junho de 1929, Proposta do Ministério do Interior de 12 de junho de 1929, para o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, e ficha de identificação do Processo. Solicitados mais esclarecimentos. Nota de Assentos de 21 de março de 1933, e nova proposta do Ministro...
Datas de produção 1929-06-26/1933-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211313
Localização física CH.D211313
 
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Documento compostoFlorentino Coelho Martins (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
- Proposta de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922); - condecoração com o grau de Comendador; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1928); - condeco...
Datas de produção 1922-02-07/1941-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203961
Localização física CH.D23961
 
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Documento compostoAntónio Augusto Roque da Costa Campos Branco (Major de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1921-03-03/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203680
Localização física CH.D23680
 
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Documento compostoDia Internacional da Mulher - 8 Março 2005

Processo organizado no âmbito da Assessoria diplomática relativo à organização e preparação dos diferentes eventos associados às comemorações do Dia Internacional da Mulher promovidas e envolvendo o Presidente da República. Inclui: Programa(s); Sessão solene e condecorações - de mulheres - em cerimó...
Datas de produção 2005-02-28/2005-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5868
Localização física CC.5868
 
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Documento compostoDavid Vaz da Fonseca Aboim (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 28 de março e de 29 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 20 de janeiro e de 15 de maio de 1945, aprovadas, em 9 de agosto de 1945; Decreto de Concessão com o...
Datas de produção 1925-03-28/1951-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207848
Localização física CH.D27848
 
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Documento compostoJoão Caldeira Marques (Tenente-Coronel do Quadro Ocidental)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; exposições da filha do agraciado, Maria de Fátima Lages Caldeira Marques, solicitando uma declaração sobre a atribuição, a seu pai, da medalha de Comendador da Ordem Militar de Avis
Datas de produção 1922-12-06/1976-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204127
Localização física CH.D24127
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Conselho de Administração da Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva, António Gomes de Pinho, a 5 de março de 2014

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Conselho de Administração da Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva, António Gomes de Pinho, a 5 de março de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-06/2014-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000233
 
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