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Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
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29167
Documento
29329
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2672
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1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Joaquim Granjo, Felisberto Alves Pedrosa, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Inocêncio Camacho Rodrigues, Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ricardo Pais ...
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 260 - II Série de 1920/11/20 e outro)
Datas de produção
1920-11-20/1920-11-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/040
Localização física
AG.1339/040
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Vencimentos
Informação não tratada arquivisticamente.
Processamento de vencimentos e remunerações em geral a cargo do serviço de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC
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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 123/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1981/09/08- Supl.)
Datas de produção
1981-09-08/1981-09-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/064
Localização física
AG.0764/064
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Decreto de nomeação do Capitão Antonino Raul da Matta Gomes Pereira, do Professor da Universidade do Porto Alexandre Doutor Alberto de Sousa Pinto, do Engenheiro Sebastião Garcia Ramires e do Doutor L...
Original do Decreto n.º 22.876 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 65 - I Série de 1933/07/24)
Datas de produção
1933-07-24/1933-07-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/011
Localização física
AG.1355/011
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Ofício n.º 04858 do Diretor de Serviços Culturais do MNE, José Tadeu Soares, dirigida ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, enviando cópia de um recorte de uma mensagem do Primeiro Ministro...
O ofício inclui, em anexo, cópia do recorte da revista da ECYO, onde para além da mensagem surgem fotos do Presidente da República, Mário Soares e do Primeiro Ministro, Cavaco Silva.
Datas de produção
1986-09-12/1986-09-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0975/042
Localização física
CC.0975/042
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Guy H. Burrage (Cidadão americano; Vice-Almirante da Marinha de Guerra dos Estados Unidos da América)
Contém o Decreto de Concessão com o Grau de Grã-Cruz, de 5 de outubro de 1927.
Datas de produção
1927-10-04/1927-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D208620
Localização física
CH.D28620
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Sindicato dos trabalhadores gráficos dos distritos do Porto, Bragança e Vila Real
Documentação relativa a questões laborais em geral (contratos coletivos, despedimentos, etc.) e à situação económica das empresas do setor gráfico.
Datas de produção
1978-02-20/1980-07-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1506
Localização física
CC.1506
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Decreto de nomeação dos Ten. Cor. Manuel da Costa Braz, Coronel José Alberto Loureiro dos Santos, o Embaixador João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, Dr. Pedro de Lemos e Sousa Macedo, Prof. Antón...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 77 publicado no D.R. n.º 176 - I Série de 1979/08/01 - Supl.)
Datas de produção
1979-08-01/1979-08-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/011
Localização física
AG.0761/011
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Decreto de comutação da pena de catorze anos, quatro meses e vinte e quatro dias que (...) foi imposta a Belmiro Augusto da Costa, pelo Acórdão de 20 de junho de 1979 do Tribunal de Justiça, proferid...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção
1981-12-22/1981-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/001
Localização física
AG.0765/001
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Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...
Original do Decreto n.º 18/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 100 - I Série, de 1997/04/30)
Datas de produção
1997-04-04/1997-04-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/030
Localização física
AG.1914/030
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