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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3504 de 5916.

Documento compostoLei dos Técnicos Oficiais de Contas

Processo relativo à contestação pelos representantes dos Técnicos de Contas e às dúvidas relativas à constitucionalidade do diploma - proposta de Lei n.º 154/VII que permite, a título excecional, a inscrição como Técnico Oficial de Contas (TOC) de profissionais de contabilidade responsáveis diretos...
Datas de produção 1997-11-27/1998-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4806
Localização física CC.4806
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, a 10 de janeiro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, a 10 de janeiro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-01-10/2017-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006602
 
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Documento simplesTópicos para [discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio] a Sessão de Abertura do VI Congresso Nacional de Agricultura, Novas Oportunidades para a Agricultura portuguesa.

Datas de produção 2004-10-25/2004-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3498/017
Localização física CC.3498/017
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Ana Maria Santos

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Ana Maria Santos, enviando condolências pelo falecimento de sua mãe, em 22 de dezembro de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000055
Localização física GB.6255/000055
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, [?] relativo a alterações ao Código...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1960-02-19/1960-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437/001
Localização física AG.0437/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António Cássio Nunes, no Proc.º n.º 135/80 do Tribunal Judicial da Comarca de S.Vicente, reduzida, por indulto, em 4 meses e sete dias de pri...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 74-J/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/026
Localização física AG.0773/026
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço no Palácio de Belém, ao Presidente do BPI, Artur Santos Silva, ao Presidente e Vice-presidente do Banco Itaú, Olavo Egydio Setubal e Carlos da Câmara Pestana, a 20 de setembro de 2000

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço no Palácio de Belém, ao Presidente do BPI, Artur Santos Silva, ao Presidente e Vice-presidente do Banco Itaú, Olavo Egydio Setubal e Carlos ...

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Datas de produção 2000-09-20/2000-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001419
Localização física Cx.10; F.101
 
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Documento compostoRicardo Covões (Empresário do Coliseu dos Recreios de Lisboa)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 1 de dezembro de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 28 de setembro de 1927; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1928. O proposto não aceitou a condecoração.
Datas de produção 1927-12-01/1928-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211051
Localização física CH.D211051
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a 26 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a 26 abril 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-04-26/2016-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007569
 
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Documento compostoJosé Lopes Abegão (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 27 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-27/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208054
Localização física CH.D28054
 
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