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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3503 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau as Emendas à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos, de 29 de dezembro de 1972, aprovadas pelas Resoluções LDC 5 (3), de 12 de outubro de 1978 e LDC 12 (5), de 24 de setembro de 1980.
Original do Decreto n.º 223/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/237
Localização física AG.5419/237
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1958
Datas de produção 1957-03-15/1958-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202826
Localização física CH.D22826
 
Texto de mensagem do PR Jorge Sampaio felicitando a Associação Académica de Direito da UCP por dedicar o primeiro número da sua revista ao tema de Timor-Leste.
Datas de produção 1998-03-30/1998-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/028
Localização física GB.4824/028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1941-03-10/1951-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201853
Localização física CH.D21853
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 22 de janeiro de 1941, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 75, de 1 de abril de 1941.
Datas de produção 1941-01-22/1952-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206354
Localização física CH.D26354
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à 10ª Meia Maratona Internacional de Lisboa, a 26 de março de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-26/2000-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002738
Localização física Cx.INDEF, F.060
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência coletiva sete associações e organizações representativas do Setor Social, a 1 agosto 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Em análise estiveram as dificuldades sentidas no terreno pelas organizações que desenvolvem o seu trabalho nas áreas da deficiência, família, prevenção do suicídio, voluntariado e combate à pobreza e exclusão social.
Datas de produção 2016-08-01/2016-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007025
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da entrega do Prémio Pessoa 2010, na Culturgest, Lisboa, a 18 abril 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-18/2011-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000061