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Idioma e escrita

360
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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 36 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República Eslovaca, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha d...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000047
Localização física CM.6108/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 454/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 454/96, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de fevereiro (regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1997-01-24/1997-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000019
Localização física CM.6105/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 284/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 284/98 - MAI, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece os suplementos de comando e de patrulha a atribuir ao pessoal da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana que exerça funçõe...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000082
Localização física CM.6105/000082
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 2000-12-22/2001-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000003
Localização física CM.6107/000003
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 246/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 246/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os Atos Finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação do serviço de radionavegação marítima (radiofaróis) na zona marítima europeia, que contêm o ...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000030
Localização física CM.6108/000030
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 82/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 82/2004 - MDN, relativo ao diploma que regula a remoção de destroços de navios encalhados e afundados. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de regis...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000037
Localização física CM.6109/000037
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 4 de novembro de 1993 pela Resolução A.736 (18). Inclui: - Ficha de distribu...
Datas de produção 2005-11-25/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000063
Localização física CM.6109/000063
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/196/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2001, relativa à aplicação aos navios...
Datas de produção 2003-09-11/2003-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000031
Localização física CM.6108/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2004 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2004 - MJ, relativo ao diploma que altera os anexos ao Decreto-Lei n.º 186-A/pp, de 31 de maio, regulamentando a Lei n.º 105/2003, de 10 de dezembro, que efetuou a quarta alteração à Lei n.º 3/99, de 1...
Datas de produção 2004-09-27/2004-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000029
Localização física CM.6109/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 234/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2005 - MDN, relativo ao diploma que cria o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e extingue o Instituto Superior Naval de Guerra, o Instituto de Altos Estudos Militares e o Instituto de Alt...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000047
Localização física CM.6109/000047
 
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