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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3500 de 5916.
Contém Alvará de concessão da Grã-Cruz da Ordem do Mérito, assinada pelo PR Mário Soares, em 4 de fevereiro de 1987 (publicado em DR n.º 37 - II Série, de 13 de fevereiro de 1987); compromisso de honra assinado pelo agraciado em 4 de fevereiro de 1987.
Datas de produção 1987-02-04/1987-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D211297
Localização física CH.D211297
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem assinada pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-04-06/1998-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/027
Localização física GB.5644/027
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.
Original do Decreto nº 30-V/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/021
Localização física AG.1913/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-14/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1183
Localização física GB.502/1183
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal do Presidente da República da Ucrânia e Senhora de Viktor Yushenko, de 23 a 24 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-23/2008-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000048
Localização física GB.6226/000048
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos Ministros do XXI Governo Constitucional, 15 de outubro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-10-15/2018-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006449
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega dos Prémios BIAL 2014 (Universidade de Coimbra, 8 abril 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-04-08/2015-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000609
 
Comitiva e horário do transporte no Falcon.
Datas de produção 1999-06-25/1999-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5663/008
Localização física GB.5663/008
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.
Original do Decreto n.º 25/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série de 1997/05/12)
Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/001
Localização física AG.1915/001