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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3499 de 5916.
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 29 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-29/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207803
Localização física CH.D27803
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almada.
Original do Decreto º. 76-AD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/029
Localização física AG.1915/029
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012
Localização física AG.1915/012
 
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita a Castro Daire (24 junho 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-06-24/2012-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000234
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita ao concelho de Manteigas, a 8 de junho de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-06-08/2014-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000163
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Manuel António da Luz, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o para a inauguração da exposição "Manuel Teixeira Gomes - entre dois séculos e dois regimes", no Museu de Portimão, e para a ceia que se seguirá, em 21 de junho de...
Datas de produção 2010-05-05/2010-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6245/000020
Localização física GB.6245/000020
 
Proposto, nomeadamente, pelos altos serviços prestados ao país e alto desempenho da sua atividade profissional. Contém um Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, datado de 10 de junho de 1985. Decreto de Concessão para o Grau de Grã-Cruz, publicado no Diário da República...
Datas de produção 1985-06-03/1985-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204925
Localização física CH.D24925
 
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 outubro de 1931, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 29 de agosto de 1932; (sem seguimento).
Datas de produção 1931-10-20/1932-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212032
Localização física CH.D212032
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/058
Localização física GB.5644/058