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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3498 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Convénio constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos, aprovado, para ratificação, pela Resolução da As...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-19/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00001
Localização física CC.6013/0001
 
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Documento simplesMensagem do Presidente Aníbal Cavaco Silva dirigida às comunidades portuguesas por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirigida às comunidades portuguesas por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Santarém, a 9 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-09/2009-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6195/000004
Localização física GB.9195/000004
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do concerto e receção em honra da comunidade portuguesa residente no Principado de Andorra

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do concerto e receção em honra da comunidade portuguesa residente no Principado de Andorra, no âmbito da visita à Comunidade Portuguesa Residente em Andorra, a 6 de março de 2010.
Datas de produção 2010-03-06/2010-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6197/000010
Localização física GB.6197/000010
 
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Decreto de nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Vitorino Henriques Godinho, Adolfo Augusto Pereira da Silva, Joaquim Pedro Martins, Frederico António Ferreira de Simas, António de Paiva Gomes, Rodolfo Xavier da Silva, Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia e Francisco Coelho do Amaral Reis, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças e Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Vitorino Henriques Godinho, Adolfo Augusto Pereira da Silva, Joaquim Pedro Martins, Frederico António Ferreira de Simas, António de Paiva ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D. G. n.º 38 - II Série de 1925/02/15)
Datas de produção 1925-02-15/1925-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/002
Localização física AG.1347/002
 
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Decreto de nomeação do Contra-Almirante Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro do Ultramar, na ausência do Ministro Vasco Lopes Alves, em visita oficial às Províncias Ultramarinas de Moçambique e Angola.

Documento simplesDecreto de nomeação do Contra-Almirante Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro do Ultramar, na ausência do Ministro Vasco Lopes Alves, e...

Original do Decreto n.º 42.315 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 135 - I Série, de 1959/06/16)
Datas de produção 1959-06-16/1959-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/001
Localização física AG.1395/001
 
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Documento compostoJoão Pedro Dias (Comerciante, de S.Tomé)

Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1963-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200898
Localização física CH.D20898
 
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Documento compostoFeliciano Lopes da Silva (Capitão Médico Miliciano)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias para o Grau de Oficial, de 16 de agosto de 1920.
Datas de produção 1920-08-16/1920-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206911
Localização física CH.D26911
 
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Carta do Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela reeleição para o cargo.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela reeleição para o cargo.

Original da missiva em língua russa (?) e tradução não oficial em português.
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5131/015
Localização física CC.5131/015
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AA/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/018
Localização física AG.5421/018
 
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Decreto que ratifica o Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 28 de outubro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 28...

Original do Decreto n.º 142/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 113- I Série A, de 15 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-29/1999-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/152
Localização física AG.5419/152
 
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