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Data inicial

11
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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3496 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeir...

Original do Decreto nº 81-S/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/018
Localização física AG.1909/018
 
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Documento composto[Gustavo Adolfo de Medeiros] (Primeiro-Tenente reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921 e [rejeitada]
Datas de produção 1921-06-03/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203603
Localização física CH.D23603
 
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Carta do Rei Juan Carlos dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo carta datada de 12 de janeiro de 2003, na qual é endereçado convite ao Príncipe das Astúrias para efetuar uma visita oficial a Portugal, e comunicando que o Príncipe aceita o convite para esta deslocação por ocasião do Verão, em data a estabelecer pelos respetivos canais diplomáticos.

Documento simplesCarta do Rei Juan Carlos dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo carta datada de 12 de janeiro de 2003, na qual é endereçado convite ao Príncipe das Astúrias para ef...

Original da missiva
Datas de produção 2003-03-03/2003-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/054
Localização física CC.5430/054
 
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Declaração subscrita por Marcelino Gonçalves de estar "integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas"

Documento simplesDeclaração subscrita por Marcelino Gonçalves de estar "integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas"

Datas de produção 1937-03-27/1937-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2566/003
Localização física GP.2566/003
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o novo estatuto orgânico do Instituto Português do Património Cultural - I.P.P.C.

Análise de nova versão do projeto de diploma formulando dúvidas - e apresentando sugestões - relativas à questão dos Palácios Nacionais da Ajuda e de Queluz e da Cidadela de Cascais, face à Presidência da República, tendo em conta "a dignidade do Estado e das funções exercidas pelo órgão de soberani...
Datas de produção 1990-04-09/1990-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/187
Localização física CC.5852/187
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, a 7 de junho de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, a 7 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-07/2013-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000968
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de Portugal, para publicação no "Japan Times" e no "Maimichi Daily News"

Original do texto (não datado) assinado pelo PR Jorge Sampaio e remetida por telecópia para a Embaixada de Portugal em Tóquio em 27 de maio de 1996.
Datas de produção 1996-05-27/1996-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/009
Localização física CC.5814/009
 
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Documento simplesAviso-convite a publicar no Diário do Governo, para receção de Ano Novo, a realizar no Palácio Nacional de Belém, a 1 de janeiro de 1948

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1947-12-30/1947-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0104/001
Localização física GB.0104/001
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Supremo Tribunal de Justiça para presidir à Sessão de Abertura do Ano Judicial, a 20 de janeiro de 2014

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Supremo Tribunal de Justiça para presidir à Sessão de Abertura do Ano Judicial, a 20 de janeiro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Supremo Tribunal de Justiça onde é recebido, à porta principal, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira. Deslocação para o Gabinete do Juiz Presidente, onde recebe cumprimentos de outras individualidades, entre as quais, o ...
Datas de produção 1999-01-20/1999-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000853
Localização física Cx.10, F.015; F.016; F.017
 
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Entrevista concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à TVE, a 31 de janeiro de 2001

Documento compostoEntrevista concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à TVE, a 31 de janeiro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Preparação da entrevista. Imagens da entrevista, no Palácio de Belém.
Datas de produção 2001-01-31/2001-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001631
Localização física Cx.14, F.006
 
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