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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3478 de 5916.
Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 29 de março e 15 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 51, de 4 de março de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 25 de março e ...
Datas de produção 1928-03-29/1944-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208700
Localização física CH.D28700
 
Decreto que ratifica a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995, e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da referida Convenção (...) assinado em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.
Original do Decreto n.º 129/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 93- I Série A, de 21 de abril de 1999)
Datas de produção 1999-04-07/1999-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/139
Localização física AG.5419/139
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João da Costa Mendes da Silva, de 27 anos de idade, no processo nº 332/97 do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto nº 235-Q/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/268
Localização física AG.5419/268
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Idalina Tavares Rodrigues, de 47 anos de idade, no processo nº 451/94 do 2.º Juízo Criminal de Almada.
Original do Decreto nº 235-V/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/273
Localização física AG.5419/273
 
Original do Decreto nº 235-AL/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/286
Localização física AG.5419/286
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/053
Localização física GB.0500/053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1956-06-11/1956-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/244
Localização física GB.0510/244
 
Datas de produção 1960-11-19/1960-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001801
Localização física GB.0500/1801
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000243
Localização física GB.5974/000243
 
Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alterações (Modelo M1 e M2) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Presidência da República do Gabinete do PR e do ex- PR, Casa Civil, Casa Militar, Centro de Apoio e Centro de Documentação e Informação (julho a dezembro)...
Datas de produção 1994-06-01/1994-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1305
Localização física GP.1305