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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
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10473
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3477 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Teodoro Gomes de Oliveira, no Proc.º n.º 487/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Teodoro Gomes de Oliveira, no Proc.º n.º 487/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto n.º 30-F/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/006
Localização física AG.1913/006
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva do cargo de Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República ,Mário Soares. (Decreto nº 18/87 publicado no D.R. nº 118 - I Série, de 1987/05/23- 2º Supl.)
Datas de produção 1987-07-09/1987-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/016
Localização física AG.0776/016
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, felicitando-o e exprimindo, em seu nome e do povo português, "votos de êxito no exercício do alto cargo para que foi reeleito".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, felicitando-o e exprimindo, em seu nome e do povo português, "votos de êxito no exer...

Cópia da missiva assinada pelo PR remetida, por telecópia, para a Embaixada de Portugal em Pequim, em 23 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-19/1998-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5452/008
Localização física CC.5452/008
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao projeto "Sentir Moçambique", que visa desenvolver ações de intercâmbio e cooperação cultural entre Moçambique e Portugal.

Datas de produção 1996-03-29/1996-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/004
Localização física GB.5642/004
 
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Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra do Reitor da Universidade de Coimbra, professores e estudantes.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém a ementa do almoço manuscrita no verso do fólio; lista dos nomes dos convidados.
Datas de produção 1959-03-21/1959-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0479/006
Localização física GB.0479/006
 
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Documento simplesListas de convidados da Delegação dos Estados Unidos da América, para a receção.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-02-08/1952-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0109/006
Localização física GB.0109/006
 
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Documento compostoVisita de Estado de Sua Majestade o Rei Mswati III do Reino da Suazilândia a Portugal, 29 de Setembro a 2 de Outubro de 1997

Processo relativo à organização e realização da visita do Monarca africano e chefe da família Real Suazi: - Programa oficial; - Comitiva; - Banquete no Palácio da Ajuda e almoço no Palácio de Belém; - Discursos; - Correspondência diplomática (telegramas); etc.
Datas de produção 1997-04-08/1997-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3992
Localização física CC.3992
 
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Documento compostoVisita 22 - Estrasburgo, Tribunal [Europeu dos Direitos do Homem]l, de 2 a 4 de novembro de 1998.

Contém documentação relativa à deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Estrasburgo, a convite do Conselho da Europa, para a cerimónia de instalação do novo Tribunal dos Direitos do Homem: Programa: listas de convidados; inauguração da cerimónia do novo Tribunal Europeu dos Direitos H...
Datas de produção 1998-07-16/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4552
Localização física GB.4552
 
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Documento compostoJoão Pinto Crisóstomo (Director-Geral de Fazenda das Colónias)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grande Oficial.
Datas de produção 1944-09-28/1944-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201210
Localização física CH.D21210
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programas e documentação diversa relativa às deslocações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva: - Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, elaborado pela Casa Militar, por ocasião da visita à Força Nacional destacada no Líbano - Unidade de Engenharia n.º 3, a 15...
Datas de produção 2008-02-15/2008-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6324/000002
Localização física GB.6234/000002
 
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