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28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3476 de 5916.
Processo relativo à promulgação, parecer das Assessorias Jurídicas e Económica e despacho do Presidente da República, Ramalho Eanes, para devolução à Presidência do Conselho de Ministros para respetiva correcção.
Datas de produção 1978-03-03/1978-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1567
Localização física CC.1567
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/035
Localização física AG.0019/035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-04-09/1922-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/013
Localização física AG.0018/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/030
Localização física AG.0018/030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-05/1984-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/005
Localização física GB.2112/005
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luis Amado, e ao Padre Vítor Melícias, a 31 de janeiro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-01-31/2000-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001100
Localização física Cx.10, F.005
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças, aprovada para ratificação pela Lei n.º 1544, de 4 de fevereiro de 1924.
Original do Decreto n.º 157/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/170
Localização física AG.5419/170
 
Decreto que estende ao território de Macau as Emendas à Convenção n.º 22 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos, de 24 de junho de 1926.
Original do Decreto nº 225/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/239
Localização física AG.5419/239
 
Carta de Hillary Rodham Clinton, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo telegrama de felicitações que lhe foi endereçado saudando a sua vitória na eleição para o Senado americano, em representação do estado de Nova Iorque.
Original da missiva da recém-eleita Senadora Hillary Clinton.
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5445/011
Localização física CC.5445/011