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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3474 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Koye Safiti Mvika, no Proc.º n.º 78/94  do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.
Original do Decreto n.º 81-J1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/033
Localização física AG.1909/033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203257
Localização física CH.D23257
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-05-27/1975-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/036
Localização física GB.0529/036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-02-24/1997-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/006
Localização física GB.5643/006
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 9/91 publicado no D.R. n.º 49 - I Série de 1991/02/28)
Datas de produção 1991-01-28/1991-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/009
Localização física AG.0784/009
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, com palma, do Ministro das Colónias, em 1 de setembro de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG de 10 de outubro de 1922.
Datas de produção 1920-09-01/1922-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210318
Localização física CH.D210318
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, de 4 de junho de 1920
Datas de produção 1920-03-10/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203204
Localização física CH.D23204
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 5 de março e de 1 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-05/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208710
Localização física CH.D28710
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-M/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/013
Localização física AG.0783/013
 
Condecoração com o grau de cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 15/12/1932)
Datas de produção 1932-10-18/1958-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200323
Localização física CH.D20323