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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3474 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Koye Safiti Mvika, no Proc.º n.º 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Koye Safiti Mvika, no Proc.º n.º 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto n.º 81-J1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/033
Localização física AG.1909/033
 
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Documento compostoJosé Rodrigues Lopes de Mendonça e Matos (General)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203257
Localização física CH.D23257
 
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Documento simplesEntrevista do General Costa Gomes às revistas "Verde Ulivo" e "Bohemia" e ao jornal "Juventud Rebelde" do Instituto Cubano de Radiodifusión (Cuba)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-05-27/1975-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/036
Localização física GB.0529/036
 
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Documento simplesTestemunho de Sua Excelência o Presidente da República para a Liga dos Amigos do Hospital de Santo Tirso

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-02-24/1997-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/006
Localização física GB.5643/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Duarte Ivo Cruz para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 9/91 publicado no D.R. n.º 49 - I Série de 1991/02/28)
Datas de produção 1991-01-28/1991-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/009
Localização física AG.0784/009
 
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Documento compostoFrancisco Dias Cabeças (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, com palma, do Ministro das Colónias, em 1 de setembro de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG de 10 de outubro de 1922.
Datas de produção 1920-09-01/1922-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210318
Localização física CH.D210318
 
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Documento compostoBelarmino Demóstenes do Rosário (Capitão do Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, de 4 de junho de 1920
Datas de produção 1920-03-10/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203204
Localização física CH.D23204
 
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Documento compostoJerónimo Ribeiro (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 5 de março e de 1 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-05/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208710
Localização física CH.D28710
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Ernestina do Carmo Rocha, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-M/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/013
Localização física AG.0783/013
 
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Documento compostoJosé Francisco Pernas (Escriturário de 1.ª classe da Fábrica de Munições de Artilharia, Armamento e Viaturas - Fábrica de Braço de Prata)

Condecoração com o grau de cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 15/12/1932)
Datas de produção 1932-10-18/1958-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200323
Localização física CH.D20323
 
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