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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3466 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 29/94, em 9 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 47/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série de 1994/06/24)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/049
Localização física AG.1908/049
 
Anexo de (minuta de) ofício assinado pelo Chefe da Casa Civil que inclui referências a visitas efetuadas e visitas de altas individualidades estrangeiras recebidas pelo Presidente da República entre 1976 e 1982, em resposta a carta recebida da publicação em 5 de novembro de 1982.
Datas de produção 1983-01-05/1983-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0975/016
Localização física CC.0975/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-03-16/1950-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202420
Localização física CH.D22420
 
Carta do Xá da Pérsia, Mohammad Reza Pahlavi, dirigida ao Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes, agradecendo as felicitações recebidas no âmbito da celebração do quinquagésimo aniversário da dinastia Pahlavi e do ano novo iraniano.
Original da missiva remetida com ofício n.º PAA 984/IRA da Direção-Geral dos Negócios Políticos do MNE.
Datas de produção 1976-03-21/1976-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1935/001
Localização física CC.1935/001
 
Festa de Natal dos funcionários da Presidência da República, a 18 de dezembro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente tira fotografias com vários funcionários da Presidência da República, durante o convívio de Natal.
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001598
Localização física Cx.13, F.134; F.135
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, a 12 de novembro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República Jorge Sampaio e o Presidente da Assembleia conversam na varanda do Palácio de Belém.
Datas de produção 2002-11-12/2002-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002194
Localização física Cx.15, F.082
 
Decreto de concessão, de 17 de março de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Antonino Gomes Pereira (publicado no D.G. nº 66, de 21 de março de 1934)
Datas de produção 1934-01-24/1934-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212180
Localização física CH.D212180
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1964-09-02/1964-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0487/009
Localização física GB.0487/009