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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3465 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-05-06/2003-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/027
Localização física GB.5648/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000018
Localização física GB.5953/000018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000210
Localização física GB.5974/000210
 
Decreto de exoneração do Comandante Aníbal Mesquita de Guimarães, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto assinado n.º 24.524 pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 234 - I Série de 1934/10/04)
Datas de produção 1934-10-04/1934-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/008
Localização física AG.1356/008
 
Decreto que estende ao território de Macau os Protocolos Adicionais I e II à Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de junho de 1977.
Original do Decreto n.º 194/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/207
Localização física AG.5419/207
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206406
Localização física CH.D26406
 
Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo da República da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996.
Original do Decreto n.º 69/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/076
Localização física AG.5419/076
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a Marcelo Rebelo de Sousa, a 6 de março de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000366
Localização física Cx.03, F.040