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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 347 de 5916.
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 290, de 12 de dezembro de 1930.
Datas de produção 1930-03-05/1931-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209268
Localização física CH.D29268
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-02-06/1954-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0948
Localização física GB.502/0948
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-08/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0458
Localização física GB.502/0458
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935-06-11/1958-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200444
Localização física CH.D20444
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2017-12-22/2017-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006965
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, respeitante ao Acordo Europeu relativo à organização do tem...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000019
Localização física CM.6108/000019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/150
Localização física AG.0006/150
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-20/2004-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000423
Localização física GB.5975/000423
 
Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, da autoria do consultor Vitor Ramalho, de um diploma considerado "politicamente muito controverso" e que visa afetar a uma Fundação a conservação e administração do património do Centro Cultural de Belém; considera-se que o mesmo n...
Datas de produção 1991-08-13/1991-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/230
Localização física CC.5852/230