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Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
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29167
Documento
29329
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Sem digitalização
44584
Com digitalização
14572
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Português
28417
Inglês
2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Determina as condições de alienação dos bens inventariados nos termos da Lei da Separação do Estado e das Igrejas
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1916-05-17/1916-05-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/093
Localização física
AG.0011/093
Ver registo
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Autoriza o Governo a realizar empréstimos por razões do estado de guerra e define as respetivas regras
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1916-05-18/1916-05-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/094
Localização física
AG.0011/094
Ver registo
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Estabelece percentagens adicionais às contribuições directas do Estado a favor dos corpos administrativos
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923-07-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/017
Localização física
AG.0020/017
Ver registo
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Discurso proferido pelo Secretário de Estado das Obras Públicas, Pinto Eliseu, por ocasião da inauguração do Aproveitamento Hidroelétrico do Carrapatelo , em 18 de junho de 1972
Documento emanado do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas.
Datas de produção
1972-06-18/1972-06-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0377/002
Localização física
GB.0377/002
Ver registo
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Autoriza o Conselho Administrativo dos Caminhos Ferro do Estado a estabelecer sanatórios para empregados com tuberculose
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1916-05-12/1916-05-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/076
Localização física
AG.0011/076
Ver registo
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Passa para o Estado alguns lanços de estradas municipais
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1919-09-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/041
Localização física
AG.0015/041
Ver registo
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Determina a forma de ser organizado o Orçamento Geral do Estado
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-06-26/1922-06-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/038
Localização física
AG.0019/038
Ver registo
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Aumenta as subvenções e ajudas de custo de vida aos pensionistas do Estado
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/072
Localização física
AG.0019/072
Ver registo
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 30.º aniversário da empresa de navegação Transinsular (Gare Marítima de Alcântara, Lisboa, 30 janeiro 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2015-01-30/2015-01-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000577
Ver registo
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Professor Mikko Viitasalo, da Sociedade Paasikivi, agradecendo o convite para estar presente numa conferência sobre a Europa e a democracia...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2002-10-15/2002-10-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000173
Localização física
GB.5975/000173
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