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Parecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH, relativo a diploma que aprova o regulamento de taxas do Instituto Nacional de Aviação Civil. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e fic...

Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000016

Localização física CM.6109/000016

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Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, aos altos cargos das Forças Armadas, no Palácio de Belém, em 27 de janeiro de 1959.

Associado, contém também 2 notas manuscritas com a ementa e os vinhos.

Datas de produção 1959-01-27/1959-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0479/003

Localização física GB.0479/003

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Decreto de comutação da pena residual de 12 anos de prisão aplicada a Hermínio Augusto Lopes, no Proc.º 56/80 do Tribunal Militar da Marinha, reduzida, por indulto, em 5 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-Q/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/016

Localização física AG.0769/016

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Fotografias da visita do General Gomes da Costa a Hong Kong.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1923

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/006

Localização física CC.1676/006

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Alfredo António de Azevedo (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, de 28 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927.

Datas de produção 1927-03-29/1927-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208387

Localização física CH.D28387

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária].

Original de Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 23/83 publicado no D.R. n.º 202 - I Série, de 1983/09/02 - Supl.)

Datas de produção 1983-07-13/1983-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/023

Localização física AG.0768/022

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Entrevista concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à TVE, a 31 de janeiro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.

Preparação da entrevista. Imagens da entrevista, no Palácio de Belém.

Datas de produção 2001-01-31/2001-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001631

Localização física Cx.14, F.006

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da abertura do livro que assinala o 35.º aniversário da Região de Turismo do Algarve

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento assinado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2005-03/2005-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/015

Localização física GB.5650/015

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Decreto de comutação da pena aplicada a Aurora da Conceição Vaz, no Procº 2588/82 da 6ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 28-R/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/018

Localização física AG.0769/018

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no Convento do Beato, em Lisboa, à sessão de encerramento da Cerimónia de Apresentação Pública da Fundação Oceano Azul, a 17 de março de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2017-03-17/2017-03-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007093

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Parecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH

Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, aos altos cargos das Forças Armadas, no Palácio de Belém, em 27 de janeiro de 1959.

Decreto de comutação da pena residual de 12 anos de prisão aplicada a Hermínio Augusto Lopes, no Proc.º 56/80 do Tribunal Militar da Marinha, reduzida, por indulto, em 5 anos de prisão.

Fotografias da visita do General Gomes da Costa a Hong Kong.

Alfredo António de Azevedo (Coronel de Infantaria)

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária].

Entrevista concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à TVE, a 31 de janeiro de 2001

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da abertura do livro que assinala o 35.º aniversário da Região de Turismo do Algarve

Decreto de comutação da pena aplicada a Aurora da Conceição Vaz, no Procº 2588/82 da 6ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no Convento do Beato, em Lisboa, à sessão de encerramento da Cerimónia de Apresentação Pública da Fundação Oceano Azul, a 17 de março de 20...

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