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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 3458 de 5622.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Sindical de Juízes Portugueses, a 12 de janeiro de 2018.
Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação presidida por Manuela Paupério.
Datas de produção 2018-01-12/2018-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006003
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006003
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto publicado no D.G. n.º 289, de 14 de dezembro de 1928)
Datas de produção 1927-06-25/1929-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200018
Localização física CH.D20018
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 3/83 publicado no D.R. n.º 44 - I Série, de 1983/02/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1983-02-20/1983-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/004
Localização física AG.0768/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, informando que o ofício foi presente ao Chefe de Estado e solicitando que sejam cumpridas as praxes protocolares.
Datas de produção 1969-10-20/1969-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000102
Localização física GB.0512/000102
 
Inclui proposta do Ministro do Interior, de 10 de dezembro de 1969, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto publicado no DG n.º 51, 2.ª Série, de 2 de março de 1970.
Datas de produção 1969-12-10/1970-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206725
Localização física CH.D26725
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.
Original do Decreto n.º 25/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série de 1997/05/12)
Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/001
Localização física AG.1915/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República Américo Tomás (Decreto n.º 23 publicado no D.G. n.º 12 - I Série, de 1970/01/15)
Datas de produção 1970-01-15/1970-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0751/004
Localização física AG.0751/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1963-05-22/1963-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0486/003
Localização física GB.0486/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-B/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/048
Localização física AG.0773/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924
Localização física GB.5924