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28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 346 de 5916.
Minuta de ofício nº 382 do Secretário da Presidência da República, endereçado ao Chefe da 2ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, enviando o Mapa respeitante ao pessoal permanente e eventual ao serviço da Secretaria da Presidência da República
Inclui, em anexo, mapa - modelo nº 1 a que se refere o nº 6 da circular nº 351-A -, com a mesma data, indicando "ofício" (categoria profissional), salário diário, existência de benefícios adicionais, número de funcionários por cada "ofício" e outras informações (fardamento).
Datas de produção 1957-03-08/1957-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1230/011
Localização física AG.1230/011
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, de 14 de junho de 1983.
Original do Decreto n.º 235-C/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-10/1999-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/255
Localização física AG.5419/255
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, relativos à composição da comitiva da visita de Estado a Cabo Verde, bem como da missão preparatória.
Datas de produção 2010-05-12/2010-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6354/000018
Localização física GB.6354/000018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12-25/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2164
Localização física GB.502/2164
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12-20/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2172
Localização física GB.502/2172
 
Cerimónia de tomada de posse de membros do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse - com leitura de respetivo compromisso de honra - a 5 membros do Conselho de Estado: - Pedro Miguel de Santana Lopes; - Juiz Conselhei...
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000144
Localização física COM.0104/000144
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Faxes do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, relativos à composição da comitiva na viagem de Estado a Angola, bem como das missões preparatória e avançada.
Datas de produção 2010-05-27/2010-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6355/000016
Localização física GB.6355/0000016