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Idioma e escrita

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33
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3448 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em três meses, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Moreira do Espírito Santo, de 37 anos de idade, no processo n.º 37/C/26/G/94 do Supremo Tribunal Militar.
Original do Decreto n.º 235-BA/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/299
Localização física AG.5419/299
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10-28/2003-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/052
Localização física GB.5648/052
 
A Dra. Maria Cavaco Silva visita, a Feira de Solidariedade “O Rastrillo”, promovida pela Associação Novo Futuro, no Centro de Congressos de Lisboa, a 28 de novembro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-11-28/2014-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005606
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-28/1954-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0739
Localização física GB.502/739
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-04-27/2000-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000111
Localização física GB.5974/000111
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1469/001
Localização física CC.1469/001
 
Contém uma proposta de condecoração para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 16 de julho de 1923; Boletim de Aceitação para o Grau de Cavaleiro, de 1 de agosto de 1924; Boletim de Aceitação com o Grau de Oficial, de 9 de setembro de 1925. Decreto de Concessão com o Grau d...
Datas de produção 1923-07-16/1925-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207100
Localização física CH.D27100
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Ofício do Presidente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Vassilios Skouris, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva,agradecendo a audiência que concedeu à delegação do Tribunal que se deslocou a Portugal, em 11 de setembro de 2007. Inclui envelope.
Datas de produção 2007-09-11/2007-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000040
Localização física GB.6242/000040
 
Decreto da Junta Revolucionária impondo que sejam demitidos das pastas das Finanças, Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Trabalho e bem assim da Presidência do Ministério, os membros do Governo Afonso Augusto da Costa, Artur Almeida Ribeiro, Alexandre Braga, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, José António Arantes Pedroso, Augusto Luis Vieira Soares, Herculano Jorge Galhardo, Ernesto Jardim de Vilhena, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães e Eduardo Alberto Lima Basto.
Cópia datilografada do Decreto que determina a demissão do Ministério de Afonso Costa, assinado pelos representantes da Junta Revolucionária, Sidónio Pais, Machado Santos e Feliciano da Costa. (Publicado no D.G. n.º 289 - II Série de 12 de dezembro de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-12-10/1917-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/022
Localização física AG.1335/022