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Data inicial

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12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 3435 de 5699.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria da Cruz Mendes Monteiro, no Processo nº 223/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria da Cruz Mendes Monteiro, no Processo nº 223/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 81-E/92 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/005
Localização física AG.1909/005
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Koye Safiti Mvika, no Proc.º n.º 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Koye Safiti Mvika, no Proc.º n.º 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto n.º 81-J1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/033
Localização física AG.1909/033
 
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Documento simplesNota - Assunto: Greves no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e no Centro de Identificação Civil e Criminal

Nota informativa sobre audiência dada pela Assessoria Jurídica a representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores e dos trabalhadores do RNPC e do CICC face ao prolongamento de uma greve, sem solução à vista, em resultado da ausência de diálogo por parte do Governo.
Datas de produção 1991-09-12/1991-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/231
Localização física CC.5852/231
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador da Croácia em Portugal, condecorando-o com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a 13 de dezembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador da Croácia em Portugal, condecorando-o com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a 13 de dezembro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-12-13/2012-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004542
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004542
 
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Documento compostoAlberto de Campos (Capitão-de-Mar-e-Guerra da Reserva da Armada)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 11 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 31 de março de 1941, aprovada, em 17 julho...
Datas de produção 1935-03-30/1960-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209906
Localização física CH.D29906
 
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Documento compostoManuel de Vasconcelos (Capitão Médico)

Inclui proposta do Ministério do Interior para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, por serviços prestados na Guarda Nacional Republicana, de 12 de julho de 1929, ofício do Secretário Geral das Ordens, informando não ter aprovado a proposta por terem já sido recompensados...
Datas de produção 1929-08-27/1935-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211308
Localização física CH.D211308
 
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Documento compostoAntónio Gorjão Couceiro de Albuquerque (Tenente-Coronel do Estado Maior de Artilharia de Campanha)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 22 de abril de 1920, pelos valiosos serviços que prestou no Quartel General da 1.ª Divisão do CEP; Decreto de Concessão publicado em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-13/1946-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204525
Localização física CH.D24525
 
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Documento compostoAntónio Augusto Esteves Mendes Correia (Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

Contém: uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago, de 25 de março de 1957; Decreto de Concessão datado de 2 de abril de 1957, publicado no DG nº 104, de 3 de maio de 1957.
Datas de produção 1957-03-25/1957-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207598
Localização física CH.D27598
 
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Carta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, informando-o ter enviado a Portugal, Fernando José França Van-Dúnem, Ministro da Justiça do Governo angolano, com a missão de, junto do Primeiro Ministro português, informar-se dos resultados dos contatos mantidos com a Administração americana, sobre a evolução do processo de paz em Angola, durante a recente visita de Cavaco Silva aos EUA.

Documento simplesCarta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, informando-o ter enviado a Portugal, Fernando José França Van...

Datas de produção 1990-01-18/1990-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/036
Localização física CC.5424/036
 
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Documento compostoJoaquim Sérgio da Silva (Tenente de Cavalaria Piloto Aviador)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 15 de abril de 1925, por ter participado na preparação da viagem de avião Lisboa-Guiné. (Decreto de Concessão publicado em 21 de novembro de 1925)
Datas de produção 1925-04-15/1925-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204797
Localização física CH.D24797
 
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