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26136
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53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15211
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15518
105
Foram encontrados 56210 resultados. Página 3435 de 5621.
Decreto de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho [OIT] adotado pela Conferência em 19 de junho de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho [OIT] adotado pela Conferência em 19 de junho de 1997.

Original do Decreto n.º 58/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998 (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série de 1998/12/03)
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/049
Localização física AG.1929/049
 
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Documento compostoNuno Gonçalves Branco (Major de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 2 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926; - duas propostas de condecoração com o Grau de Of...
Datas de produção 1926-02-01/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208026
Localização física CH.D28026
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-05/2016-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004938
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004938
 
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Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos I, II, III, IV, V e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as respetivas declarações, assinado em Bruxelas, em 28 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos ...

Original do Decreto n.º 68/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1997/10/28)
Datas de produção 1997-09-26/1997-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/090
Localização física AG.1914/090
 
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Documento compostoLuis Teixeira Baptista (Capitão)

Oficial.
Datas de produção 1938-01-31/1939-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201403
Localização física CH.D21403
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Presidente da Irlanda Mary Mac Aleese, convidando-a a participar nas comemorações do trigésimo aniversário da Revolução dos Cravos, que terã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-24/2004-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000336
Localização física GB.5975/000336
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado da Comunidade Ibero-americana de Segurança Social, aprovado, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/87.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 64/88 publicado no D.R. n.º 275 - I Série, de 1988/11/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-09-30/1988-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/065
Localização física AG.0778/065
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal na Missão Permanente de Portugal junto do Con...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1980/09/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-08-21/1980-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/021
Localização física AG.0762/021
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa à luta c...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000404
Localização física GB.5975/000404
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Prof. Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 66/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-07-11/1984-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/052
Localização física AG.0770/052
 
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