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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3431 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 70/89 publicado no D.R. n.º 281 - I Série, de 1989/12/07)
Datas de produção 1989-12-07/1989-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/070
Localização física AG.0780/070
 
Carta do Presidente da República Democrática de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, convidando a estar presente por ocasião da cerimónia de adesão de Timor-Leste às Nações Unidas, tornando-se o 191º membro da ONU, no dia 27 de setembro de 2002, em Nova Iorque.
Original da missiva oficial.
Datas de produção 2002-07-15/2002-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/019
Localização física CC.5817/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-05/1996-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000058
Localização física GB.5973/000058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-31/2002-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6042
Localização física CC.6042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a a Manuel Gusmão, felicitando-o pela atribuição do Grande Prémio de Poesia da APE, em 6 de dezembro de 2002. Inclui o telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2002-12-06/2002-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000104
Localização física GB.6253/000104
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 541 publicado no D.G. nº. 239 - I Série, de 1974/10/14 - Supl.)
Datas de produção 1974-10-04/1974-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/024
Localização física AG.0756/024
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 154/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/008
Localização física AG.0763/008
 
Decreto de autorização para que Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, possa gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Governo da República, do respetivo Ministro.
Original do Decreto n.º 19.756 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 115 - I Série. de 1931/05/19 Supl. e outro)
Datas de produção 1931-05-19/1931-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/007
Localização física AG.1353/007
 
Processo que inclui dotações e alterações orçamentais, constituição de fundo permanente e expediente com a tutela e outras entidades - despesas relativas à atividade e funcionamento da Comissão Organizadora /Comissão Nacional.
Datas de produção 1988-07-29/1989-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0842
Localização física DP.0842
 
Datas de produção 1955-04-06/1955-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0244/001
Localização física GB.0244/001