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76
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28
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3429 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto nº 76-AQ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/041
Localização física AG.1915/041
 
Requerimento manuscrito subscrito por Fernando de Almeida de Oliveira, dirigido ao Secretário Geral da Presidência da República, a solicitar uma licença de 15 dias úteis de férias "para tratar da sua saúde".
O documento inclui informação superior e despacho favorável do Secretário Geral, Jayme Athias, com a mesma data.
Datas de produção 1921-08-31/1921-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2533/001
Localização física GP.2533/001
 
Informação interna referindo: legislação aplicável; regime de liberdade provisória; movimento atual dos processos; tribunal competente como forma de acelerar os julgamentos; considerações finais.
Datas de produção 1976-08-28/1976-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357/003
Localização física CC.3357/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1929-06-19/1958-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200093
Localização física CH.D20093
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200506
Localização física CH.D20506
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 23 de maio de 1932)
Datas de produção 1932-02-05/1932-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201086
Localização física CH.D21086
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside às comemorações do Dia Internacional da Mulher, a 8 de março de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República e Senhora Dona Maria José Ritta almoçam com as mulheres militares da PSP, da GNR e da Proteção Civil, nas Caves Manuelinas.
Datas de produção 2004-03-08/2004-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002626
Localização física Servidor
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Eng. António Guterres, a 15 de junho de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-06-15/2007-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002817
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Póvoa do Varzim, entre 29 e 30 de junho de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Visita às instalações da unidade fabril de Condutores Elétricos - Barreiros. Fotografia de grupo junto à estátua do Comendador Francisco Alves Quintas.
Datas de produção 1998-06-30/1998-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003152
Localização física Cx.INDEF., F.139