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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3428 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 2/89 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1989/01/26)
Datas de produção 1989-01-26/1989-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/002
Localização física AG.0780/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Série constituída ao nível da Secretaria-Geral da Presidência da República (Secção de Expediente e Arquivo) relativa à atividade de publicação do atos legislativos emanados do Presidente da República e que inclui 2 Sub-Séries: - A Sub-série que inclui os processos compostos pelos originais dos decr...
Datas de produção 1911/1974
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101
 
Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de setembro de 1999.
Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física AG.5419/256
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 10 maio 1960.
Datas de produção 1960-04-29/1960-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001544
Localização física GB.0500/1544
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Alda Beatriz Caseiro Branco Gama, enviando condolências pelo falecimento de José Gama, em 9 de outubro de 2000. Inclui texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2000-10-09/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000100
Localização física GB.6252/000100
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Porto, ao Concerto “Novos Mundos” pela Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música, com o qual se deu início à programação 2019 na Casa da Música, a 11 de janeiro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
O espetáculo, que decorreu na Sala Suggia, e onde estiveram presentes o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o Presidente do Conselho de Fundadores da Casa da Música, Luís Valente de Oliveira, e o Presidente do Conselho de ...
Datas de produção 2019-01-11/2019-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005677
 
Datas de produção 1997-11-10/1997-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3883/004
Localização física GB.3883/004