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4
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Italiano
56
Árabe
53
Russo
21
Polaco
19
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18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12894
2001 - 2020
15219
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
15526
2021 - 2040
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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria do Carmo Martins, no Proc.º n.º 176/84 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-B/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1985-12-21/1985-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/048
Localização física
AG.0773/048
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Datas de produção
2004/2004
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924
Localização física
GB.5924
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comunidade Autónoma da Estremadura, Juan Carlos Rodríguez Ibarra, agradecendo as atenções e amabilidades durante a visita à C...
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Datas de produção
2002-11-11/2002-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000178
Localização física
GB.5975/000178
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelino Semedo Ferreira, no Procº n.º 507/91 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-K/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1992-12-22/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/013
Localização física
AG.0787/013
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comunidade Autónoma da Estremadura, Juan Carlos Rodríguez Ibarra, agradecendo io telegrama de felicitações por ocasião da atr...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-04-06/2004-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000338
Localização física
GB.5975/000338
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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Nisa, Mário Relvas Fraústo, ao Presidente da República, Américo Tomás, demonstrando o seu pesar pelo acidente, [causado pelo rebentamento de foguetes que...
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 4.VI.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 5 jun. 1963.
Datas de produção
1963-05-31/1963-06-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001965
Localização física
GB.0500/1965
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Cadernos do Livro sobre S.Tomé e Príncipe
Conjunto de cadernos individualizados, já organizados, paginados e ilustrados (com fotografias) pelo autor - preparados para a produção - a constituir o conjunto da obra sobre S.Tomé e Príncipe.
Código de referência
PT/PR/AFMP/03/02
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Despacho assinado pelo Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, relativo à decisão, do Conselho Superior de Defesa Nacional, de promover ao posto de General do Exército o Brigadeiro Luís Mário do Nasc...
Datas de produção
1972-05-12/1972-05-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/072
Localização física
GB.1729/072
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No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2019-12-17/2019-12-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007001
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007001
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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País,aplicada a Marcelina Lopes Moniz, no Procº nº 3208/86 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 75/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1988-12-22/1988-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/011
Localização física
AG.0779/011
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