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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3423 de 5916.

Documento simplesDecreto de revogação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Higino Gomes Landim, no Proc.º n.º 3818/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-W/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/023
Localização física AG.0789/023
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 9 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em ...

Original do Decreto n.º 60/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 208 - I Série de 1997/09/09)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/073
Localização física AG.1914/073
 
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Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 64-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 222 - I Série de 1996/09/25)
Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/078
Localização física AG.1914/078
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Índia, Pratibha Patil

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Índia, Pratibha Patil, enviando condolências por ocasião das cheias que têm assolado o seu país, em 8 de agosto de 2007.
Datas de produção 2007-08-08/2007-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000021
Localização física GB.6237/000021
 
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Decreto de nomeação, nos termos do artº 4º do Decreto nº 21.084 de 13/04/1932, do Engº António Trigo de Morais, como Vogal do Conselho da Ordem do Império, na vaga aberta pelo falecimento de D. Joaquim Rafael Maria da Assunção, Bispo de Limira.

Documento simplesDecreto de nomeação, nos termos do artº 4º do Decreto nº 21.084 de 13/04/1932, do Engº António Trigo de Morais, como Vogal do Conselho da Ordem do Império, na vaga aberta pelo falecimento de D. Joaqui...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Almirante Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Ultramar, Comandante Vasco Lopes Alves. (Publicado no D.G. nº 277 - II Série de 1960/11/28)
Datas de produção 1960-11-09/1960-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2336/003
Localização física CH.2336/003
 
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Documento compostoOfertas do Presidente

Inclui um ofício original e 3 minutas de ofícios de resposta: um enviando uma fotografia do Presidente, outro um donativo para um concerto no Teatro de S. Carlos e outro o livro de honra da Fundação Narciso Ferreira com dedicatória do Presidente da República, Óscar Carmona.
Datas de produção 1946-01-09/1946-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0701
Localização física GB.0701
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1980)

Originais de Despachos assinados pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes.
Datas de produção 1980-03-17/1980-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1986
Localização física AG.1986
 
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Documento simplesAlmoço em honra de Sua Excelência o Presidente da República do Chile e Senhora de Ricardo Lagos - Palácio de Belém, 10 de setembro de 2001

Ementa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao seu homólogo chileno em Belém.
Datas de produção 2001-09-10/2001-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5126/004
Localização física CC.5126/004
 
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Documento simplesTelegrama do Diretor da Hora da Saudade, João José da Silva, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/239
Localização física GB.0500/239
 
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Documento simplesTelegrama do comandante dos oficiais Caçadores 7, major Vitória, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0075
Localização física GB.502/075
 
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