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606
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 3423 de 5699.
Decreto de ratificação da Convenção de Revisão da Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu e altera a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/94, em 9 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção de Revisão da Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu e altera a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, pela Re...

Original do Decreto n.º 29/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, no dia 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1994/06/03)
Datas de produção 1994-05-04/1994-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/031
Localização física AG.1908/031
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Original do Decreto n.º 45/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/047
Localização física AG.1908/047
 
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Decreto de ratificação da Convenção para Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 50/94, em 3 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 50/94, em 3 de março de 1994.

Original do Decreto nº 65/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 186- I Série, de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/068
Localização física AG.1908/068
 
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Decreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 22 de junho de 1982, aprovada, por Resolução da Assembleia da República em 14 de abril de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Tr...

Original do Decreto nº 68/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 198- I Série, de 1994/08/27)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/071
Localização física AG.1908/071
 
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Documento compostoJosé Branco (Operário da Fábrica de Papel da Abelheira, de Guilherme Graham Junior & Cª)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial (decreto de concessão publicado em 11 de junho de 1935). O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200431
Localização física CH.D20431
 
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Documento compostoAntónio José Álvaro da Silva e Costa (Capitão. Oficial às ordens de Sª Exª o Presidente da República)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta ao abrigo do artª 55 do Regulamento das Ordens Honoríficas de 30 de abril de 1935 para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 115 de 20 de maio de 1935.
Datas de produção 1935-04-30/1935-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205181
Localização física CH.D25181
 
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Documento compostoJoão Sodré

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 29 de maio de 1929, para o grau de Oficial. Recusado pelo Conselho da Ordem de Benemerência.
Datas de produção 1929-05-29/1930-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205709
Localização física CH.D25709
 
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Deslocação do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio a Coimbra, no âmbito da Abertura Oficial de Coimbra Capital Nacional da Cultura, a 24 de janeiro de 2003

Documento compostoDeslocação do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio a Coimbra, no âmbito da Abertura Oficial de Coimbra Capital Nacional da Cultura, a 24 de janeiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inauguração da exposição "Miguel Torga: a ver correr serenas as águas do Mondego", na Casa Municipal da Cultura. Inauguração da exposição "Escultura de Coimbra: do Gótico ao Maneirismo", na Sala da Cidade. Jantar oferecido pelo Governador Civil nas instalações do Governo Civil do Distrito de Coimbra...
Datas de produção 2001-01-24/2001-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001922
Localização física Cx.16, F.03
 
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Documento compostoVictor de Assis Duarte Ferreira (Capitão-Tenente da Marinha)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 15 de maio de 1926.
Datas de produção 1926-05-15/1926-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210928
Localização física CH.D210928
 
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Documento compostoProcessos individuais ARI

Processos de correspondência dirigida ao Presidente da República (Ramalho Eanes e Mário Soares), tratada e analisada ao nível da Assessoria Diplomática, relativa a assuntos envolvendo cidadãos estrangeiros ou portugueses residentes no estrangeiro; condecorações, pedidos de audiências com o President...
Datas de produção 1976-01-14/1995-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0976
Localização física CC.0976
 
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