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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 343 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.
Original do Decreto n.º 133/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/143
Localização física AG.5419/143
 
Visita de Estado à Índia: Visita à WIPRO, Bangalore, Índia, a 16 janeiro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-16/2007-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000731
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1929-10-02/1929-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0026/018
Localização física CC.0026/018
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cardeal Angelo Sodano, a 29 de junho de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-29/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000818
Localização física Cx.08, F.023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/048
Localização física GB.0529/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-04-20/1998-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/030
Localização física GB.5644/030
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/180
Localização física GB.0500/180
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção da Confederação do Turismo Português, a 8 de julho de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-08/2015-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004779
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 13 abr 1959.
Datas de produção 1959-04-07/1959-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001214
Localização física GB.0500/1214