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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3412 de 5916.

Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Turquia, Abdullah Güll

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Turquia, Abdullah Güll, felicitando-o por ocasião do Dia Nacional da República da Turquia, em 29 de outubro de 2009
Datas de produção 2009-10-29/2009-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000075
Localização física GB.6239/000075
 
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Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Martins Batista, no Proc.º n.º 238/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Martins Batista, no Proc.º n.º 238/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 81-X/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/022
Localização física AG.1909/022
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente da Índia, Rajendra Prasad, agradecendo as suas felicitações por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Cam...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1955-06-14/1955-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/202
Localização física GB.0510/202
 
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Documento compostoDocumentos relacionados com o pedido de demissão do Ministro da República da Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Memorando de Jorge Novais sobre o cargo de Ministro da República para as Regiões Autónomas e a possível reação do Governo e do Presidente da República ao pedido de demissão, de 13 de março de 1996; - Fax do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira ao Chefe da Cas...
Datas de produção 1996-03-13/1997-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000002
Localização física GB.5927/000002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Maria Coelho, António Augusto de Almeida Aroz, Francisco António Correia, José Cortêz dos Santos, Francisco Luiz Ramos, Alberto da Veiga Simões, António Pires de Carvalho, Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, Manuel de Lacerda Almeida e Antão Fernandes Carvalho, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro Interior e interino do Trabalho, Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Manuel Maria Coelho, António Augusto de Almeida Aroz, Francisco António Correia, José Cortêz dos Santos, Francisco Luiz Ramos, Alberto da Veiga Simões, António Pire...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. nº 257 - II Série, de 1921/11/05 - Supl. e outro)
Datas de produção 1921-11-05/1921-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/026
Localização física AG.1341/026
 
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Decreto de nomeação de Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, Vasco Guedes de Vasconcelos, Francisco Xavier Peres Trancoso, João Manoel de Carvalho, Alberto da Veiga Simões, Vasco Borges, Tomaz Fernandes, Francisco Alberto da Costa Cabral, António Alberto Torres Garcia e Antão Fernandes Carvalho, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e interino da Guerra, Ministros da Justiça, Finanças, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, Vasco Guedes de Vasconcelos, Francisco Xavier Peres Trancoso, João Manoel de Carvalho, Alberto da Veiga Simões, Vasco Borges, Tomaz Fernande...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 257 - II Série, de 1921/11/05 - Supl. e outro)
Datas de produção 1921-11-05/1921-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/027
Localização física AG.1341/027
 
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Decreto de nomeação de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Albano Augusto Portugal Durão, António Xavier Correia Barreto, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Alberto Lima Basto, Alfredo Rodrigues Gaspar, Augusto Pereira Nobre, Vasco Borges e Ernesto Júlio Navarro para exercerem, respetivamente, os cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Albano Augusto Portugal Durão, António Xavier Correia Barreto, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, José Maria Vilhena Barbosa de Ma...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 29- II Série de 1922/02/06)
Datas de produção 1922-02-06/1922-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/002
Localização física AG.1342/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, António Abranches Ferrão, Abel Fontoura da Costa, Domingos Leite Pereira, João Teixeira Queiroz Vaz Guedes, Alfredo Rodrigues Gaspar, João José da Conceição Camoêsas, Alberto Rocha Saraiva e Joaquim António de Melo Castro Ribeiro, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior e interino da Guerra, Ministro da Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações interino das Finanças, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, António Abranches Ferrão, Abel Fontoura da Costa, Domingos Leite Pereira, João Teixeira Queiroz Vaz Guedes, Alfredo Rodrigues Gaspar, João J...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 266 - II Série de 1923/11/15 Supl. e outro)
Datas de produção 1923-11-15/1923-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/015
Localização física AG.1344/015
 
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Documento simplesProjecto de Portaria de alteração dos quadros de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Centro de Documentação e Informação

Datas de produção 1986-11-24/1986-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/033
Localização física CC.5852/033
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1969)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Marcelo Caetano, ao longo de 1969.
Datas de produção 1969-03-27/1969-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0750
Localização física AG.0750
 
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