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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3411 de 5658.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-30/1998-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000045
Localização física GB.5965/000045
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-14/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00001
Localização física CC.5994/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-18/1998-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00005
Localização física CC.5994/0005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que define a natureza, a composição e as competências da Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM). Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000028
Localização física CM.6105/000028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Localização física CM.6105/000029
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Presidente José Cardoso da Costa, a 10 de abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-10/2001-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001974
Localização física Cx.16, F.12
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa,  Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Vítor Augusto Bento e António José de Castro Bagão Félix, presidindo de seguida à reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004159
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004159
 
Apresentação de cumprimentos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pela nova Direção da Sedes, no Palácio de Belém, a 1 de outubro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação da Sedes composta por: João Salgueiro, Faria de Oliveira, João Proença, Bagão Félix, Luís Barata, Vitor Bento.
Datas de produção 2001-10-01/2001-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001822
Localização física Cx.14, F.051
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/396
Localização física GB.0500/396
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, a 23 de setembro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-09-23/2013-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000087
Localização física Servidor