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Data inicial

11
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12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3408 de 5658.
Ofício n.º 2480 do Diretor Geral da Fazenda Pública endereçado ao Secretário da Presidência da República, solicitando autorização para que, a pedido do Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo, o repórter fotográfico americano Fritz Henle possa fotografar alguns aspetos, especialmente do jardim, do Palácio de Belém.

Documento simplesOfício n.º 2480 do Diretor Geral da Fazenda Pública endereçado ao Secretário da Presidência da República, solicitando autorização para que, a pedido do Secretariado Nacional da Informação, Cultura Pop...

Datas de produção 1948-12-04/1948-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1230/004
Localização física AG.1230/004
 
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Decreto que ratifica a Convenção Adicional que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 6 de março de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção Adicional que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinad...

Original do Decreto n.º 78/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 287 - I Série A, de 14 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/096
Localização física AG.5420/096
 
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Documento simplesTexto de Sua Excelência o Presidente da República para o livro "Tajo-Tejo. Libro Ibérico".

Texto da autoria do PR Jorge Sampaio remetido por telecópia, junto com carta do Presidente endereçada ao Presidente da Junta de Castilla La Mancha, José Bono Martinez, em 2 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/039
Localização física CC.5430/039
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Presidente da República da Irlanda, Mary Robinson, endereçando-lhe felicitações pela sua nomeação como Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas e desejando-lhe o maior sucesso nas suas novas responsabilidades.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Presidente da República da Irlanda, Mary Robinson, endereçando-lhe felicitações pela sua nomeação como Alto Comissário para os Direitos Huma...

Datas de produção 1997-07-17/1997-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5469/018
Localização física CC.5469/018
 
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Carta do Ministro de Estado e chefe da Chancelaria da Presidência da República polaca, Janusz Ziolkowski, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo carta com fotografia que lhe foi endereçada pelo presidente português, após a sua visita de Estado à Polónia.

Documento simplesCarta do Ministro de Estado e chefe da Chancelaria da Presidência da República polaca, Janusz Ziolkowski, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo carta com fotografia...

Datas de produção 1994-11-30/1994-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5433/006
Localização física CC.5433/006
 
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Carta do Presidente da República da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de felicitações dirigida ao povo e ao Governo colombianos por ocasião da comemoração do 192.º aniversário da Independência Nacional da Colômbia.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de felicitações dirigida ao povo e ao Govern...

Datas de produção 2002-07-22/2002-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5422/023
Localização física CC.5422/023
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUO...

Original do Decreto n.º 12/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série, de 1995/01/27)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/013
Localização física AG.1910/013
 
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Carta do Vice-Chanceler da República da Áustria, Erhard Busek, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo a audiência que lhe foi concedida em 29 de maio de 1992 e a simpatia demonstrada para com a posição austríaca no contexto europeu.

Documento simplesCarta do Vice-Chanceler da República da Áustria, Erhard Busek, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo a audiência que lhe foi concedida em 29 de maio de 1992 e a sim...

Datas de produção 1992-06-15/1992-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5474/005
Localização física CC.5474/005
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Missão Permanente de Portugal junto da NUOI, José Caetano Costa Pereira, lamentando o cancelamento da visita que tinha progra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-10/2003-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000300
Localização física GB.5975/000300
 
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Decreto que determina a prorrogação por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas pelo Almirante António Carlos Fuzeta da Ponta.

Documento simplesDecreto que determina a prorrogação por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas pelo Almirante António Carlos Fuzeta da Ponta.

Original do Decreto assinado n.º 7-A/97 pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 20 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 38- I Série, de 1997/02/14 - 4.º Suplemento)
Datas de produção 1997-02-14/1997-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/009
Localização física AG.1914/009
 
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