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Data inicial

11
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12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3404 de 5658.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada na Cidade do México em 11 de novembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assin...

Original do Decreto n.º 80/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/098
Localização física AG.5420/098
 
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Documento simplesOfício assinado pelo Conservador do Palácio Nacional da Ajuda, Manuel Carlos de Almeida Cayola Zagalo, dirigido ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, sobre a aquisição de c...

Datas de produção 1957-03-20/1957-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/036
Localização física CC.0169/036
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva participa na Cerimónia de lançamento da emissão filatélica “Comunicar a Cores”, dominada pelo código de identificação de cores para daltónicos, “Color ADD”, criado pelo designer português Miguel Neiva, a 20 de março de 2012

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva participa na Cerimónia de lançamento da emissão filatélica “Comunicar a Cores”, dominada pelo código de identificação de cores para daltónicos, “Color ADD”, criado pelo desig...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-03-20/2012-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005458
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005458
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Museu da Eletricidade em Lisboa, à Sessão de encerramento da Conferência “Portugal... e agora?”, promovida pelo Jornal Público no âmbito dos seus 30 anos, a 5 de março de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Museu da Eletricidade em Lisboa, à Sessão de encerramento da Conferência “Portugal... e agora?”, promovida pelo Jornal Público no âmbito d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, usou da palavra, antes do Presidente da República, o Diretor do Jornal Público, Manuel Carvalho.
Datas de produção 2020-03-05/2020-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007839
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007839
 
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Documento compostoTude Martins de Sousa (Diretor da Colónia Penal Agrícola António Macieira, em Sintra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo (13.03.1930), minuta de ofício do Secretário das Ordens informando que os serviços prestados justificam proposta para a Ordem de Mérito Agrícola e Industrial (11.08.1930).
Datas de produção 1930-03-30/1930-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211353
Localização física CH.D211353
 
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Documento compostoGabriel António Prior (Comodoro)

Contém um Alvará de Concessão do Grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D.Henrique , de 16 de maio de 1962. Decreto de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 133, de 5 de junho de 1962.
Datas de produção 1962-05-16/1962-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204980
Localização física CH.D24980
 
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Documento compostoAdérito Jaime Mendes Madeira (Médico. Sub-Inspetor Chefe de Saúde)

Proposta do Ministro do Interior de 30 de julho de 1930, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Aprovado, pelo Conselho da Ordem, o grau de Oficial. Decreto de concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1930-07-30/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205914
Localização física CH.D25914
 
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Decreto que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000.

Original do Decreto n.º 79/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 287 - I Série A, de 14 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/097
Localização física AG.5420/097
 
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Documento compostoAntero da Silva (Médico)

Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência; nova proposta de 25 de abril de 1930, para o mesmo grau. Ofício informando ter a condecoração sido recusada pelo Conselho das Ordens. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1929-12-17/1930-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205876
Localização física CH.D25876
 
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Documento compostoVirgílio Pinto da Silva (Coronel de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-30/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208951
Localização física CH.D28951
 
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