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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3404 de 5916.
Anotação manuscrita: «Respondido por telegrama em 3/1/963».
Datas de produção 1963-01-02/1963-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001897
Localização física GB.0500/1897
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6050/00001
Localização física CC.6050/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Manuel Aguiar, enviando condolências por ocasião do falecimento de Lino Lima, em 7 de janeiro de 1999. Inclui relatório de envio do telegrama.
Datas de produção 1999-01-07/1999-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000013
Localização física GB.6252/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado, para presidir à Sessão Solene Inaugural do ano lectivo da Universidade Clássica de Lisboa e às cerimónias inaugurais do novo edifício da Reitoria. Diversas minutas de ofícios enviados pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luí...
Datas de produção 1961-11-29/1961-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0273
Localização física GB.0273
 
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1950 (publicado em 15 de abril de 1950); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 27 de setembro de 1954 (publicado em 19 de janeiro de 1954); - Co...
Datas de produção 1946-03-07/1962-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202224
Localização física CH.D22224
 
Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 20 de dezembro de 1932, para o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 63, de 17 de março de 1933.
Datas de produção 1932-12-20/1933-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206103
Localização física CH.D26103
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 25/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/025
Localização física AG.5419/025
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Inês Semedo, de 50 anos de idade, no processo nº 3759/95 da 1ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-J/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/262
Localização física AG.5419/262
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-09/1999-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/023
Localização física GB.5670/023