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Idioma e escrita

27295
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3404 de 5741.
Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 26 e 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-21/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209156
Localização física CH.D29156
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 150 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Administração do Trabalho (Papel, Funções e Organização), de 26 de junho de 1978.
Original do Decreto nº 213/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/227
Localização física AG.5419/227
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Escravatura, de 25 de setembro de 1926, ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação de 26 de agosto de 1927.
Original do Decreto nº 215/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/229
Localização física AG.5419/229
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete em honra dos Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos, no Palácio da Ajuda, em 30 de novembro de 2009. Inclui 2 exemplares nos formatos A4 e A5.
Datas de produção 2009-11-30/2009-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6196/000015
Localização física GB.6196/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0121/002
Localização física GB.0121/002
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 138 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego, de 26 de junho de 1973.
Original do Decreto nº 210/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/224
Localização física AG.5419/224
 
2 Ofícios da Cie. Internationale des Wagons-Lits (Representação em Portugal), dirigidos ao Chefe da Secretaria da Presidência da República, enviando, respetivamente, a fatura n.º 197/66 e a fatura n.º 198/66, relativas a refeições servidas e serviços prestados pela Companhia nos comboios presidencia...
Datas de produção 1966-11-07/1966-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1124/011
Localização física AG.1124/011
 
A carta refere o apreço demonstrado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, aos profissionais da imprensa e pede providências no sentido de não serem levantadas dificuldades, principalmente por parte de entidades oficiais, à prática jornalística.
Datas de produção 1954-12-23/1954-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1193/012
Localização física AG.1193/012