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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3400 de 5916.
Decreto que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus Protocolos, assinados em Madrid em 19 de setembro de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus Protocolos, assinados em Madrid em 19 de setembro de 1995.

Original do Decreto n.º 24/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 31 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 88 - I Série A, de 13 de abril de 2000)
Datas de produção 2000-03-28/2000-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/026
Localização física AG.5420/026
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento Internacional dos Direitos Sobre as Aeronaves, de 19 de junho de 1948.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento Internacional dos Direitos Sobre as Aeronaves, de 19 de junho de 1948.

Original do Decreto nº 202/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/216
Localização física AG.5419/216
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº 51/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº ...

Original do decreto nº 82-V/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/015
Localização física AG.5421/015
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Presidente da República da Letónia, Vaira Vike-Freiberga, convidando-a a participar, com outros Chefes de Estado da União Europeia, num enco...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-05/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000238
Localização física GB.5975/000238
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do banquete oferecido em honra do Presidente da República Federal da Alemanha, Joachim Gauck

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete oferecido em honra do Presidente da República Federal da Alemanha, Joachim Gauck, no âmbito da visita de Estado a Portugal, no Palácio Nacional da Ajuda, em 24 de junho de 2014.
Datas de produção 2014-06-24/2014-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6210/000024
Localização física GB.6210/000024
 
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Documento compostoJosé Guerreiro de Andrade (Coronel de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 12 de junho de 1924, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 7 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-03-26/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204281
Localização física CH.D24281
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita a Carregal do Sal, a 6 novembro 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita a Carregal do Sal, a 6 novembro 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-06/2011-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000222
 
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Documento compostoMensagem de Choummaly Sayasone a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Democrática Popular do Laos, Choummaly Sayasone, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009. Inclui tradução.
Datas de produção 2009-06-09/2009-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000101
Localização física CC.6299/000101
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço ao Senhor William Gates, no Palácio de Belém, a 9 de setembro de 1998

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço ao Senhor William Gates, no Palácio de Belém, a 9 de setembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República conversa com Bill Gates na varanda do Palácio de Belém.
Datas de produção 1998-09-09/1998-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002884
Localização física Servidor
 
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Documento compostoMensagem de Aleksandr Lukashenko a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007. Inclui tradução e nota verbal da embaixada bielorr...
Datas de produção 2007-06-10/2007-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000036
Localização física CC.6297/000036
 
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