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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3392 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Força Nacional Destacada na Standing NATO Maritime Group 1 a bordo do N.R.P. “Álvares Cabral”, a 25 novembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Força Nacional Destacada na Standing NATO Maritime Group 1 a bordo do N.R.P. “Álvares Cabral”, a 25 novembro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-11-25/2016-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007301
 
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Documento simplesTelegrama do [Ministro da Marinha de Espanha], Almirante [Salvador] Moreno [Fernández], ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12-28/1959-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000952
Localização física GB.0500/952
 
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Unidade de instalaçãoPrivado PR - Justiça

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945
Localização física GB.5946
 
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Documento compostoConvites enviados para o jantar oferecido por Sua Excelência o Senhor Presidente da República no Palácio Nacional de Belém, em 15 de abril de 1929, ao Governo

Processo relativo à organização de jantar oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona aos membros do Governo. Inclui: minuta de carta do Secretário-Geral da Presidência da República, Jayme Anahory Athias, dirigida ao Diretor Geral da Fazenda Pública, solicitando o empréstimo de prata, louç...
Datas de produção 1929-04-11/1929-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0043
Localização física GB.0043
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Paulo Henrique Lowndes Marques, do Dr. José Adriano Gago Vitorino e do Dr. Luís de Oliveira Fontoura para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado dos N...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 69-C/82 publicado no D.R. n.º 131 - I Série, de 1982/06/09 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-09/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/016
Localização física AG.0766/016
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 3/84 publicado no D.R. n.º 16 - I Série, de 1984/01/19 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/003
Localização física AG.0770/003
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Zaman Karime, no Procº nº 4579/87 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Y/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/026
Localização física AG.0787/026
 
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Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso, Dr. José Augusto de Carvalho, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado da Habitação e Comunicações e Secretário de Estado dos Transportes.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso, Dr. José Augusto de Carvalho, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, Dr.ª Leonor...

Original do Decreto n.º 1-D/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 12 - I Série, de 1996/01/15)
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/005
Localização física AG.1912/005
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Cunha Monteiro, no Processo nº 346/93 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Cunha Monteiro, no Processo nº 346/93 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 30-A/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/001
Localização física AG.1913/001
 
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Documento compostoJoaquim Cabral Cavaleiro (Major do Serviço de Administração Militar)

Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 9 de agosto de 1951 (publicado em 29 de setembro de 1951).
Datas de produção 1951-03-28/1951-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202484
Localização física CH.D22484
 
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