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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3390 de 5916.
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

O processo é constituído pelo original do Decreto n.º 43.741 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e, ainda, pelo original do ofício do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Secretário do President...
Datas de produção 1961-06-21/1961-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1398
Localização física AG.1398
 
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Documento compostoPedro da Silva Fernandes (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1951-01-31/1951-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202486
Localização física CH.D22486
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
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Documento simplesTelegrama de cumprimentos do Presidente da Direção da Câmara dos Despachantes Oficiais ao Presidente da República, Américo Tomás, [pela passagem do aniversário da sua investidura no cargo presidencial...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun 1963.
Datas de produção 1963-06-08/1963-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001977
Localização física GB.0500/1977
 
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Documento compostoConvites por ocasião da visita de Estado a Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Rei Juan Carlos de Espanha ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-se por este ter aceite o seu convite para realizar uma visita de Estado a Espanha, em 14 de junho de 2006. Inclui correspondência relacionada com homenagem a Manuel Fraga Iribarne, carta do Dire...
Datas de produção 2006-03-27/2006-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6260/000012
Localização física GB.6260/000012
 
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Documento compostoComutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909
Localização física AG.1909
 
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Documento compostoAlfredo António Pequito (Reitor do Liceu Honório Barreto [Bissau, Guiné])

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 12 de dezembro de 1961 para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 256 - 2.ª Série, de 31 de outubro de 1962.
Datas de produção 1961-10-11/1962-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205529
Localização física CH.D25529
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe Doutoramento “honoris causa” pela Universidade Félix Houphouët-Boigny, numa cerimónia realizada no campus universitário em Abidjan, onde está presente o Ministro do Ensino Superior e Investigação Científica da Costa do Marfim, Albert Mabri Toikeusse, a 14 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe Doutoramento “honoris causa” pela Universidade Félix Houphouët-Boigny, numa cerimónia realizada no campus universitário em Abidjan, onde está p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-14/2019-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005896
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005896
 
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No âmbito da Jornada da Interioridade, deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos concelhos de Bragança - Parque Nacional de Montesinho, Chaves - Comemorações do Dia de Portugal, Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Macedo de Cavaleiros, Gouveia, Arcozelo, Seia, Idanha-a-Nova, Ponte de Sôr, Campo Maior, Serpa, Alandroal, Monsaraz, Reguengos e Reguengos de Monsaraz, de 8 a 15 de junho de 1997

Documento compostoNo âmbito da Jornada da Interioridade, deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos concelhos de Bragança - Parque Nacional de Montesinho, Chaves - Comemorações do Dia de Portugal, Botic...

Informação não tratada arquivisticamente.
8 de junho Partida do Parque de Montesinho, em autocarro todo-o-terreno, para Baçal. Chegada ao Centro de Convívio Abade Baçal. Evocação do Abade de Baçal. Visita ao curso de tecelegam e bordados tradicionais, a decorrer nas instalações do Centro. Paragem durante o percurso (explicação sobre a gestã...
Datas de produção 1997-06-08/1997-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000522
Localização física Cx.04, F.012; F.013; F.014; F.015; F.016; F.017; F.018; F.019; F.020; F.021; F.022; F.023; F.024; F.025; F.026; F.027; F.028; F.029; F.030; F.031; F.032; F.033; F.034; F.035; F.036; F.037; F.038; F.039; F.040; F.041; F.042; F.043; F.044; F.045; Cx.INDEF, F.117
 
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Documento simplesTelegrama de Albano Pimenta Araújo, em representação da Comissão Política da Junta de Freguesia de Santa Engrácia ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12-31/1959-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001000
Localização física GB.0500/1000
 
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