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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3390 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Doutor Artur Águedo de Oliveira, Capitão de Mar e Guerra Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, dos cargos de Ministros da Presidência, Finanças, Ultramar, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social.
Original do Decreto n.º 40.247 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 149 - I Série de 1955/07/07)
Datas de produção 1955-07-07/1955-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/005
Localização física AG.1387/005
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João de Matos Antunes Varela do cargo de Ministro da Justiça.
Original do Decreto n.º 40.177 assinado pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 143 - I Série de 1955/05/31)
Datas de produção 1955-05-31/1955-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/001
Localização física AG.1387/001
 
Decreto de exoneração do Dr. Fernando Andrade Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional do cargo que exercia de Ministro interino da Justiça.
Original do Decreto n.º 40.210 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 143 - I Série de 1955/06/30)
Datas de produção 1955-06-30/1955-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/003
Localização física AG.1387/003
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações à margem da visita à Marinha, em Troia, Pinheiro da Cruz, a 3 de julho de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-07-03/2009-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001171
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES, relativo ao diploma que atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de segurança nas suas áreas de jurisdição. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000034
Localização física CM.6107/000034
 
Informação não tratada arquivisticamente.
2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366
Localização física AG.1366
 
Decreto que fixa o dia 1 de novembro de 1942 para a eleição geral dos Deputados à Assembleia Nacional.
Processo constituído pelo original do decreto n.º 32.267 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa. (Publicado no D.G. n.º 219 - I Série, de 1942/09/18)
Datas de produção 1942-09-18/1942-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1367
Localização física AG.1367
 
Datas de produção 1970-10-25/1970-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0356/003
Localização física GB.0356/003
 
Sessão de reflexão sobre a formação de professores e o acompanhamento de inovações na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, promovida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da Semana da Educação, em 7 de maio de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão de reflexão e debate, mediado pelo Presidente Jorge Sampaio. Intervenções de: - Dr.ª Rosário Gamboa (Presidente da ESE do Porto) - Apresentação da experiência de apoio às Escolas do Ensino Básico e ligação em videoconferência à Escola Básica de Freamunde, com intervenção dos seus alunos (incl...
Datas de produção 2004-05-07/2004-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000080
Localização física COM.0104/000080
 
Decreto que fixa o dia 30 de outubro de 1938 para a realização da eleição geral de Deputados à Assembleia Nacional.
Processo constituído apenas pelo original do Decreto nº 29.005 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa, relativo à marcação de eleições para a Assembleia Naciona...
Datas de produção 1938-09-17/1938-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1362
Localização física AG.1362