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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3387 de 5741.
Decreto de exoneração do embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Original do Decreto n.º 5/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/006
Localização física AG.1914/006
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/033
Localização física AG.1915/033
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Luis Murteira Nabo do cargo que exercia como Ministro do Equipamento Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Luis Murteira Nabo do cargo que exercia como Ministro do Equipamento Social.

Original do Decreto nº 1-A/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 12 - I Série, de 1996/01/15)
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/002
Localização física AG.1912/002
 
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Documento simplesAudiência do Presidente da República ao Primeiro-Ministro da França, Sr. Lionel Jospin - Nova Iorque, 20 de Setembro de 1999 - Apontamento

Nota do Assessor Bernardo Futscher Pereira relativa ao encontro ocorrido, à margem da Assembleia Geral da ONU, entre o PR Jorge Sampaio e o chefe do Governo francês.
Datas de produção 1999-10-04/1999-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/061
Localização física CC.5472/061
 
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Documento compostoAmadeu Buceta Martins (General)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 11 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...
Datas de produção 1929-03-11/1965-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209077
Localização física CH.D29077
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto n.º 82-AE/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/022
Localização física AG.5421/022
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Porti...

Original do Decreto nº 76-AQ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/041
Localização física AG.1915/041
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, remetendo o conteúdo de telegramas do Administrador de Capelongo, da Junta Local de Caconda e da Direção ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-04-20/1954-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1179
Localização física GB.502/1179
 
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Documento compostoAcácio Vidigal das Neves e Castro (Major de Artilharia)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comend...
Datas de produção 1937-03-16/1950-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210170
Localização física CH.D210170
 
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Documento compostoLopo Santos Lauer (Empresário e Escritor teatral)

Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada entrada, em 1 de abril de 1937; Decreto/ Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 28 de maio de 1937, publicado no DG n.º 123, de 28 de maio de 1937.
Datas de produção 1937-04-01/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207466
Localização física CH.D27466
 
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