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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3386 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 11 de maio de 1962 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 169, 2ª Série, de 19 de julho de 1962.
Datas de produção 1962-05-11/1962-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205538
Localização física CH.D25538
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 14 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 18 de janeiro de 1928.
Datas de produção 1927-03-14/1927-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208479
Localização física CH.D28479
 
Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 29 de março e 15 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 51, de 4 de março de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 25 de março e ...
Datas de produção 1928-03-29/1944-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208700
Localização física CH.D28700
 
Decreto que ratifica a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995, e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da referida Convenção (...) assinado em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.
Original do Decreto n.º 129/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 93- I Série A, de 21 de abril de 1999)
Datas de produção 1999-04-07/1999-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/139
Localização física AG.5419/139
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João da Costa Mendes da Silva, de 27 anos de idade, no processo nº 332/97 do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto nº 235-Q/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/268
Localização física AG.5419/268
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Idalina Tavares Rodrigues, de 47 anos de idade, no processo nº 451/94 do 2.º Juízo Criminal de Almada.
Original do Decreto nº 235-V/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/273
Localização física AG.5419/273
 
Original do Decreto nº 235-AL/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/286
Localização física AG.5419/286
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/053
Localização física GB.0500/053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1956-06-11/1956-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/244
Localização física GB.0510/244
 
Datas de produção 1960-11-19/1960-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001801
Localização física GB.0500/1801